‘Big Mac’ de frango? McDonald’s perde exclusividade da marca na UE

A McDonald’s perdeu o direito à utilização exclusiva da marca Big Mac (o hambúrguer mais famoso da cadeia norte-americana) com produtos de aves, de acordo com o Tribunal Geral da União Europeia (TGUE), na sequência de um litígio entre a cadeia de fast-food norte-americana e a irlandesa Supermac’s.

Segundo um acórdão emitido esta quarta-feira, a cadeia de restauração “não demonstrou uma utilização séria na União Europeia (UE) durante um período ininterrupto de cinco anos relativamente a determinados produtos e serviços”, validando a acusação apresentada pela empresa.

Em causa está um litígio com início em 2017, quando a cadeia irlandesa de fast-food Supermac’s apresentou um pedido de extinção da famosa marca – registada a favor da McDonald’s em 1996 – relativamente a determinados produtos e serviços.

Dois anos mais tarde, acrescenta o documento, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) deferiu parcialmente esse pedido. Contudo, decidiu manter a proteção concedida à McDonald’s para a marca ‘Big Mac’, em particular para pratos de carne e aves e sandes de bife e frango.

“No seu acórdão, o Tribunal Geral anula e reforma parcialmente a decisão do EUIPO, limitando assim ainda mais a proteção conferida à McDonald’s pela marca Big Mac. Com efeito, o Tribunal Geral constata que a McDonald’s não demonstrou que a referida marca foi objeto de uma utilização séria no que respeita aos produtos «sanduíches de frango», aos produtos à ‘base de aves’ e aos serviços ‘prestados ou relacionados com a exploração de restaurantes e de outros estabelecimentos ou instalações de restauração para consumo e do drive-in e com a confeção de comida para fora'”, é referido num comunicado da instituição sediada no Luxemburgo.