Big Tech deverão continuar a mudar oferta para evitar multas de Bruxelas

A Comissão Europeia voltou esta semana a fazer acusações a duas grandes tecnológicas, a Apple a Microsoft, e mais deverão estar por vir. As advogadas Catarina Matias Mascarenhas e Leyre Priao dizem ao Jornal Económico (JE) que é expectável que as Big Tech continuem a moldar a oferta para cumprir com as regras europeias e pedem mais clarificação às autoridades no conceito de “abuso de posição dominante”, respetivamente.

Na terça-feira, Bruxelas acusou a Microsoft de violar regras da União Europeia ao ter associado o Teams ao Office 365. Esta investigação foi iniciada em 2023, na sequência de uma queixa da Slack – entretanto adquirida pela Salesforce – em julho de 2020. A denúncia argumentava que a ligação do Teams ao Office por parte da Microsoft era ilegal, ocultava o custo real para as empresas e “forçava” a instalação do programa de videochamadas aos utilizadores, bloqueando a hipótese de o apagarem do pacote que tem o Outlook, o Excel ou o PowerPoint. Se for considerada culpada, a tecnológica dona do Windows arrisca uma coima de até 10% do volume de negócios global anual, que no terceiro trimestre do ano fiscal de 2024 se fixou nos 61,9 mil milhões de dólares (57,7 mil milhões de euros).

Leyre Prieto explica ao JE que é foi a acusação “de uma histórica e já muito punida” prática de abuso de posição dominante, comumente condenada pelas autoridades da concorrência. “Não podemos esquecer que não é contra a posição dominante que as entidades reguladoras da concorrência ‘vão atrás’ senão contra o abuso da mesma. Certo é que empresas com esta posição – já agora pouco clarificada e quantificada por parte das autoridades –, terão, pelo menos, uma obrigação de especial cuidado com as suas práticas no mercado, no sentido de permitir que outras empresas concorrentes nasçam, se desenvolvam e se mantenham no mercado”, detalha a sócia coordenadora da área de Europeu e Concorrência da Telles.

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