Bloco de Esquerda pede ao Governo medidas de proteção dos cavalos-marinhos

“Em 2001, estimou-se que existiam dois milhões de cavalos-marinhos na Ria Formosa. Tratava-se de uma das maiores comunidades a nível mundial. Porém, estudos de 2018 mostram que 90% da população desapareceu e que restam pouco mais de 100 mil espécimes”. É com este alerta que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) inicia a exposição de motivos do projeto de resolução que recomenda ao Governo a implementação de “medidas de proteção das populações de cavalos-marinhos” e que “constitua áreas de proteção destas espécies”.

“O decréscimo das populações de cavalos-marinhos na Ria Formosa deve-se à degradação e perda de habitat, nomeadamente à diminuição do tamanho das manchas de pradaria marinha. A pesca de arrasto é uma atividade especialmente lesiva para o habitat, em concreto as pradarias marinhas, e para esta espécie. A captura ilegal para
comércio também ele ilegal destinado a mercados asiáticos afeta igualmente a proteção da espécie”, lamentam os deputados bloquistas, no documento que foi entregue na Assembleia da República no dia 31 de maio.

“As populações de cavalos-marinhos na Ria Formosa estão em declínio. É essencial monitorizar as populações, o habitat e os riscos que enfrenta, nomeadamente da perda de habitat, da pesca de arrasto, da poluição e da captura ilegal. (…) É igualmente necessário reforçar a fiscalização para combater a captura ilegal, assim como para findar focos de poluição”, defende o Bloco de Esquerda.

“As populações de cavalos-marinhos na Ria Formosa estão em declínio. É essencial monitorizar as populações, o habitat e os riscos que enfrenta, nomeadamente da perda de habitat, da pesca de arrasto, da poluição e da captura ilegal. É ainda essencial a constituição de santuários para estas espécies, onde atividades económicas incompatíveis com a proteção das espécies não possam ocorrer. É igualmente necessário reforçar a fiscalização para combater a captura ilegal, assim como para findar focos de poluição. Por fim, é necessário dotar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas das condições necessárias para esta missão”, defendem.

Como tal, os bloquistas recomendam ao Governo que avance com “a constituição de um programa de monitorização e proteção das populações de cavalos-marinhos, do seu habitat e das suas ameaças”, além da “constituição de áreas de proteção (santuários) das populações de cavalos-marinhos com exclusão de atividades económicas incompatíveis com a proteção das espécies nestas áreas”.

Por outro lado, o projeto de resolução também pede “o reforço de ações de fiscalização no sentido de combater a captura ilegal destas espécies, de detetar e findar focos de poluição que comprometem a qualidade do habitat destas espécies”. E ainda “dotar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e demais entidades, dos meios humanos, técnicos e recursos adequados à prossecução dos objetivos de proteção das populações de cavalos-marinhos na Ria Formosa”.