Bloco de Esquerda pede layoff a 100% para quem ganha até 952 euros

O Bloco de Esquerda propôs ao Governo a adoção de uma medida que pague o salário dos trabalhadores a 100%, das empresas que estão em layoff, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro António Costa, esta quarta-feira, 3 de junho.

“Os apoios para ajudar a manter as empresas, seja layoff ou outra medida devem ter dois critérios, pagar os salários a 100% e salvaguardar a segurança social”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins.

Assim, o Bloco de Esquerda pediu que “o limiar para o pagamento a 100% dos salários aos trabalhadores, em empresas em layoff, passe para o valor de 952 euros” e que seja assegurada “a proteção da sustentabilidade da segurança social não só mantendo as transferências do Orçamento que cobrem os custos do layoff, mas também repondo os fundos perdidos pela queda de receita em taxa social única patronal”.

Catarina Martins lembrou que o atual “regime de layoff corta um terço do salário dos trabalhadores e num país em que os salários já são tão baixos, até antes da pandemia, é tão difícil pagar as contas no final do mês com um terço do salário”.”É certo que muitas empresas que estão agora em layoff não vão conseguir retomar atividade normal até ao final do ano”, acrescentou.

Sobre o regime atual de layoff, o primeiro-ministro António Costa assumiu estar a ponderar “como será o pós layoff simplificado”. “Nós temos um regime de layoff normal que vigora desde os anos oitenta, críamos um regime simplificado para responder a uma situação de emergência e que vigora até 30 de junho. Temos de pensar o que vai acontecer a seguir”. “Amanhã no programa de estabilização, teremos de definir qual será o regime que vigorará a partir de dia 1 de julho”, afirmou.

Na terça feira, dia 2 de junho, o Bloco de Esquerda já tinha apresentado uma sugestão relativa ao layoff para a criação de um subsídio de desemprego extraordinário, no valor de 438 euros, para os trabalhadores que não recebam outro tipo de apoio.

O subsídio deve “ser aplicável a todos os trabalhadores que não tenham acesso a outro apoio, que estejam em situação de desemprego e perda de rendimentos”, explicou Catarina Martins. No caso do trabalhador receber apoios o valor do subsídio extraordinário será inferior a 438 euros.

Esta sugestão “permite abranger também os trabalhadores informais. Pensamos mesmo que é a única maneira de abranger todas as pessoas que perderam rendimentos neste momento”, garantiu a coordenadora do Bloco de Esquerda.