PAN quer criar comissão técnica independente para avaliar fenómenos meteorológicos extremos

O PAN deu entrada, esta segunda-feira, de um projeto lei no sentido de criar uma Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de janeiro e fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin.

No projeto lei do PAN “os fenómenos meteorológicos extremos têm vindo a assumir, de forma crescente, uma natureza mais frequente e intensa, em resultado das alterações climáticas, constituindo hoje um dos principais riscos para a segurança de pessoas e bens, para a coesão territorial e para a resiliência económica e social do nosso País”.

“No final do mês de janeiro e início de fevereiro de 2026, Portugal continental foi atingido por condições climatéricas severas, caracterizadas por um alinhamento sucessivo de tempestades em território nacional, em particular a tempestade Kristin com evento crítico originado pela formação de ciclogénese explosiva na madrugada de 28 de janeiro de 2026, que provocaram cheias, inundações urbanas e rurais, galgamentos costeiros, movimentos de vertente, danos significativos em habitações, infraestruturas e equipamentos públicos, bem como impactos relevantes na vida das populações afetadas e na atividade económica”, recordou o partido.

Para o PAN existe “a necessidade de uma avaliação rigorosa, independente e tecnicamente qualificada destes eventos”.

O partido liderado por Inês Sousa Real entende “que a resposta do Estado a fenómenos desta natureza não se pode limitar à gestão da emergência e à reposição da normalidade, devendo assentar numa abordagem preventiva, baseada no conhecimento científico, na transparência, na responsabilização política e administrativa e na adaptação efetiva do território e das políticas públicas às alterações climáticas”.

Neste contexto, “a criação de uma Comissão Técnica Independente constitui um instrumento essencial para garantir uma avaliação objetiva e despartidarizada das condições climatéricas verificadas, dos impactos produzidos, da adequação das respostas adotadas e do grau de preparação do País para enfrentar eventos climáticos extremos futuros, assegurando simultaneamente a credibilidade das conclusões e a confiança das populações”.