Bloco de Esquerda propõe criminalização de terapias de reconversão sexual

O projeto do BE sugere que os autores da intervenção fiquem proibidos de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, durante um período que poderá durar até 20 anos.

O Bloco de Esquerda (BE) avançou, esta segunda-feira, com um projeto de lei que visa proibir as intervenções que procuram forçar uma “alteração” da orientação sexual, identidade de género e expressão.

“É absurdo e abusivo descrever estas práticas com ‘terapêuticas’, pois, além de não existir nada para ‘curar’, não correspondem a processos mediados por um profissional de saúde, baseados em conhecimento científico e que tenham como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa”, considerou a deputada Fabíola Cardoso no projeto avançado no mesmo dia em que se celebra Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

O projeto do BE sugere que os autores da intervenção fiquem proibidos de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, durante um período fixado entre dois e 20 anos, quando nesse exercício existir contacto regular com menores, mas a vítima não for menor. Nos casos em que a vítima é menor, os bloquistas pretendem que a proibição de exercício de funções suba para um mínimo de cinco anos. E no caso de o crime ser praticado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a pena é agravada.

O BE propôs também que a pena de prisão até três anos ou com pena de multa para quem publicitar, facilitar, promover ou praticar esforços continuados, medidas ou procedimentos que visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, a sua identidade de género ou expressão de género.

 

 

Relacionadas

Sondagem. PSD com 21,7% das intenções de voto, percentagem mais baixa desde 2019 (com áudio)

Eduardo Cabrita é considerado o pior ministro do Governo, com a ministra da Saúde a ser considerada a melhor governante do Executivo, segundo a sondagem da “Intercampus” para o “Expresso”.
catarina_martins_oe_2020

BE quer autarquias a garantir “parque de habitação” para regular mercado

Na apresentação da deputada Joana Mortágua como candidata autárquica do BE à Câmara Municipal de Almada, a coordenadora do partido, Catarina Martins, elegeu a habitação como um dos problemas essenciais a dar resposta no pós-pandemia e que marcará também a campanha das próximas eleições locais.
Recomendadas

Presidente da República: “Comigo não vai haver” volta atrás no desconfinamento

O chefe de Estado defendeu que “o não voltar atrás exige às pessoas viverem à medida disso”, que, se querem que não se volte atrás, “têm que ter bom senso no respeito das regras sanitárias”, que aos eleitos para governar cabe decidir e aos especialistas “chamar a atenção para o juízo que as pessoas devem ter”.

PremiumNuno Palma: “O licenciado Pacheco Pereira é um académico falhado”

Na sequência da polémica levantada pela sua intervenção na Convenção do MEL, o professor da Universidade de Manchester Nuno Palma diz que “não há grande diferença entre Donald Trump e políticos como Pedro Marques, Ana Catarina Mendes, Miguel Costa Matos ou Pacheco Pereira”

Bloco de Esquerda ataca ministro do Ambiente e exige mudanças na regulação da extração mineira

Estas posições foram transmitidas pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, durante a apresentação do candidato bloquista à presidência da Câmara de Setúbal, Fernando Pinho, num discurso em que também criticou o executivo desta autarquia, de maioria CDU, de ser “centralista” e “aliado” do Governo em vários domínios.
Comentários