Bloco de Esquerda propõe criminalização de terapias de reconversão sexual

Bianca Marques 17 Maio 2021, 18:28

O projeto do BE sugere que os autores da intervenção fiquem proibidos de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, durante um período que poderá durar até 20 anos.

O Bloco de Esquerda (BE) avançou, esta segunda-feira, com um projeto de lei que visa proibir as intervenções que procuram forçar uma “alteração” da orientação sexual, identidade de género e expressão.

“É absurdo e abusivo descrever estas práticas com ‘terapêuticas’, pois, além de não existir nada para ‘curar’, não correspondem a processos mediados por um profissional de saúde, baseados em conhecimento científico e que tenham como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa”, considerou a deputada Fabíola Cardoso no projeto avançado no mesmo dia em que se celebra Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

O projeto do BE sugere que os autores da intervenção fiquem proibidos de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, durante um período fixado entre dois e 20 anos, quando nesse exercício existir contacto regular com menores, mas a vítima não for menor. Nos casos em que a vítima é menor, os bloquistas pretendem que a proibição de exercício de funções suba para um mínimo de cinco anos. E no caso de o crime ser praticado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a pena é agravada.

O BE propôs também que a pena de prisão até três anos ou com pena de multa para quem publicitar, facilitar, promover ou praticar esforços continuados, medidas ou procedimentos que visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, a sua identidade de género ou expressão de género.

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