Bloco de Esquerda “vê com bons olhos” investigação aberta pelo Ministério Público

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), disse esta quarta-feira ver com “bons olhos” o inquérito aberto pelo Ministério Público (MP) relativamente ao despedimento de trabalhadoras que tinham sido recentemente mães.

“Vemos com bons olhos esta investigação porque vai permitir, por um lado, desmentir um conjunto de notícias falsas que têm saído sucessivamente em vários órgãos de comunicação social, e por outro, confirmar que a atuação do BE teve um único propósito: proteger aquelas duas trabalhadoras e encontrar condições para as proteger que fossem mais favoráveis às condições associadas à extinção do vínculo de comissão de serviço”, afirmou a bloquista numa reação no Parlamento.

Mariana Mortágua disse também que o MP não contactou o Bloco de Esquerda e demonstrou-se disponível para “prestar todos as informações quando o MP entender pedi-las”.

A coordenadora bloquista rejeitou ter contornado a lei nos despedimentos que se seguiram às eleições legislativas de março de 2022, insistindo que o partido cumpriu a lei em todo o processo. E tal como já havia explicado numa carta aos militantes, e depois publicamente, Mariana Mortágua esclareceu que os trabalhadores estão num estatuto de comissão de serviço (um estatuto de confiança política) que “pode ser terminado em qualquer momento”. Foi o que aconteceu em março desse ano, quando o partido “teve de extinguir mais de 30 postos de trabalho” por ter perdido mais de metade do financiamento público.

Nesse momento, continuou Mortágua, “fomos confrontados com uma decisão que era de tentar proteger duas trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo”, procurando encontrar “condições mais favoráveis do que aquelas que estavam associadas à extinção da comissão de serviço”. Ou seja, ao contrário do que sucedeu com a generalidade das pessoas cujo vínculo terminou no final de março de 2022, o acordo com estas duas trabalhadoras estabeleceu que seriam contratadas até final de dezembro.

A coordenadora bloquista garante que esse esforço “foi feito sem prejuízo das trabalhadoras, sem prejuízo para a Segurança Social, sem prejuízo para quem quer que seja, e às custas exclusivas do BE”.

Apesar de defender a “estrita legalidade”, a líder do BE assumiu novamente que “houve um erro no procedimento que teve a ver com  forma de contacto com um dos trabalhadores”. Tal aconteceu, contextualizou, porque “foi feito num momento de pressão em que procuramos dar uma resposta o mais rapidamente a todas as pessoas que estavam ansiosas sobre o seu futuro”.

“Assumimos que foi legal mas não correto”, resumiu, considerando que o caso “não retira legitimidade ao BE em nenhum dos seus princípios” nem “põe em causa todo o património acumulado sobre defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres e em defesa do feminismo”.

Perante a insistência dos jornalistas, Mariana Mortágua repetiu: “O BE não cometeu nenhuma ilegalidade neste processo, está muito confortável e vemos com bons olhos esta investigação. Colaboraremos com a investigação, queremos fazê-lo.”

Questionada ainda quanto à contratação da anterior coordenadora, Catarina Martins, Mariana Mortágua disse que “não são situações comparáveis”, uma vez que são “momentos diferentes”. “Os dois casos de que estamos a falar são de 2022 a seguir às eleições em que o BE perdeu metade do financiamento. Num momento completamente diferente, houve um contrato com Catarina Martins, que fez trabalho de apoio, temporário, de poucos meses, à candidatura da Madeira, anos depois dos casos que estão a relatar”, defendeu.