Brasil: Bolsonaro pede autorização para receber políticos em sua casa

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao juiz Alexandre de Moraes autorização para receber seis políticos em sua casa – onde se mantém em prisão domiciliária – nos0 próximos dias. A solicitação foi feita uma semana após Bolsonaro ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa frustrada de golpe de Estado em 2022. A sentença é de 27 anos e 3 meses de prisão. Segundo avança o jornal ‘Folha de São Paulo’, a lista inclui o presidente do Partido Liberal (PL, o partido de Bolsonaro), Valdemar Costa Neto e os líderes do PL na Câmara, e ainda Sóstenes Cavalcante, e da oposição no Senado, Rogério Marinho, e o deputado Rodrigo Valadares, que relatou o projeto de lei da amnistia na Comissão de Constituição e Justiça.

Os advogados também comunicaram ao STF que Bolsonaro pretende continuar a receber um grupo de oração às quartas-feiras em sua casa. O grupo é coordenado pela pastora Ezenete Rodrigues e conta com a participação de outras 15 pessoas. O deputado liberal distrital Thiago Manzon tem o seu nome na lista de oração. “Cumpre renovar os esclarecimentos de que esse grupo de oração já se reunia regularmente na residência do Peticionante antes mesmo da imposição das medidas cautelares. Assim, em atenção ao que já foi reconhecido por Vossa Excelência quanto à preservação da rotina familiar, informa-se que tais encontros continuarão a ocorrer semanalmente, às quartas-feiras, salvo determinação em sentido diverso”, diz o advogado Celso Vilardi na petição.

Bolsonaro tem recebido visitas em sua casa desde que foi decretada sua prisão domiciliar, em 4 de agosto. Os visitantes precisam de ter autorização de Alexandre de Moraes. Os encontros ocorrem de segunda a sexta, um por dia, e é proibido o uso de telemóvel. Moraes também determinou que todas as pessoas que entrarem e saírem da casa de Bolsonaro têm o carro revistado.

Nos pedidos enviados nesta segunda, diz ainda aquele jornal, a defesa de Bolsonaro apresentou motivos que justificariam o encontro do ex-presidente com os políticos que pretendem visitá-lo. Para Rogério Marinho, por exemplo, a defesa diz que a visita seria importante para a “manutenção de ‘tratativas’ institucionais contínuas com o parlamentar, cujas atribuições no Congresso Nacional exigem diálogo direto com o Peticionante, inclusive para definição de estratégias e acompanhamento de pautas relevantes ao partido e à representação popular”.

“A autorização ora pleiteada harmoniza-se com a preservação do controle judicial sobre a medida cautelar imposta, ao mesmo tempo em que assegura condições mínimas para o exercício da atuação política do Peticionante, ainda que em prisão domiciliar”, diz Vilardi. Os advogados de Bolsonaro dizem que a interlocução com Valdemar é “indispensável […] para coordenação de pautas institucionais e planejamento de ações políticas de alcance nacional”. “Nos outros casos, a defesa afirma que o encontro deve ocorrer “em razão da necessidade de diálogo pessoal com o Peticionante”.

O governador Tarcísio de Freitas – que os analistas consideram ser o futuro «herdeiro’ do bolsonarismo – ou pelo menos o futuro líder da direita mais radical brasileira – pediu ao STF para visitar o ex-presidente nesta terça-feira . A ideia inicial era que Tarcísio viajasse a Brasília esta segunda-feira, mas o plano acabou adiado. Segundo os analistas, em causa está a possibilidade de o grupo ligado a Bolsonaro fazer uma tentativa de pedir uma amnistia – mas essa possibilidade parece, pelo menos para já, muito distante da vontade política, que seria essencial, de Inácio Lula da Silva.