Brasil: STF inicia julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil começou esta segunda-feira, 19 de maio, uma nova fase do julgamento da ação penal sobre o alegado plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas, em 2022, face a mais uma candidatura de Inácio Lula da Silva. Tal como sucedeu na altura, e segundo vários analistas citados pela comunicação social do país, o Brasil continua dividido a meio em relação ao problema: os apoiantes de Bolsonaro insistem que tudo é uma cabala contra o antigo presidente; e os seus detratores tudo farão para que Bolsonaro nunca mais concorra às presidenciais. De facto, e a acreditar em alguns analistas, Bolsonaro pode estar a preparar-se para se livrar das acusações de golpe e voltar a apresentar uma candidatura – mais um mimetismo em relação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Segundo a imprensa brasileira, serão ouvidas, até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos integrantes do chamado ‘núcleo crucial’ do golpe. Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), o senador Rogério Marinho e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Nesta segunda, serão ouvidas as testemunhas da acusação face ao ‘núcleo crucial’. A PGR apostou em nomes sonantes das Forças Armadas, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) – que já prestaram depoimentos e confirmaram que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe.
Segundo o site da Globo, a lista da PGR tem cinco testemunhas: Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa que teria auxiliado na produção de um material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas; Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas que supostamente foram utilizadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022; Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022; Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército; e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica
Na quinta-feira (22), serão ouvidas as testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que também é réu na ação, fechou acordo de delação premiada com as autoridades. Entre os convocados, está o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda, que estava à frente da instituição no dia 8 de janeiro; e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis.
A partir de sexta-feira (23), estão marcados os depoimentos das testemunhas de Alexandre Ramagem e do general Braga Netto: Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado e investigado no caso da Abin paralela; Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin; Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal; Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações; e Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército.
Ainda segundo a mesma fonte, entre 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quais estão: Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; Amauri Feres Saad, advogado; Gilson Machado, ex-ministro do Turismo; Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhou Bolsonaro; Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE; Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde; e Rogério Marinho (PL-RN), senador.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia, em 26 de março, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR. Bolsonaro e Mauro Cid integram o chamado núcleo crucial do golpe. Além deles, também integram o grupo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
