Brexit: Boris Johnson tenta sair do caos político que criou por causa da Irlanda

O executivo britânico liderado por Boris Johnson está atuar em várias frentes para tentar controlar a onda de contestação à forma como está a lidar com as negociações para o Brexit – e que motivaram já um alerta da União Europeia, mas também o rompimento das boas relações que o primeiro-ministro mantinha com o seu próprio partido.

E é precisamente neste quadro partidário que Johnson tem mais preocupações, depois de um grupo de ‘rebeldes’ ter colocado em causa as decisões do executivo em matéria de Brexit, nomeadamente no que tem a ver com a gestão da fronteira entre as duas Irlandas.

O governo esclareceu que pediria ao parlamento que apoiasse o uso de poderes para anular partes do acordo de retirada do Brexit apenas se a União minar o “propósito fundamental” do protocolo da Irlanda do Norte. Para os analistas, este é um absoluto passo atrás, uma vez que Boris Johnson havia antes afirmado que iria acabar com os acordos internacionais em torno da questão: ao passar o ónus para Bruxelas – que não tem nenhum interesse em mexer no delicado assunto – o primeiro-ministro de algum modo arranja uma forma airosa de sair do problema, encontrando uma plataforma de recuo que, espera, o possa salvaguardar de um problema político interno que poderia acabar por minar o seu apoio parlamentar.

Boris Johnson intermediou um acordo com os ‘rebeldes conservadores’, como a imprensa britânica costuma chamar aos desalinhados dentro dos partidos, para eliminar uma potencial revolta partidária, concordando em conceder aos parlamentares uma votação antes de invocar poderes no projeto de lei do mercado interno do Reino Unido, que violaria a lei internacional ao quebrar o acordo de retirada da União.

O executivo publicou um documento esta quinta-feira expondo as circunstâncias em que usaria esses poderes, bem como confirmando que o governo também tentaria usar os mecanismos de resolução de disputas no acordo de retirada.

O governo explicou que pedirá ao parlamento que apoie as disposições das cláusulas relevantes “apenas no caso de, em nossa opinião, a União envolver-se numa violação material dos seus deveres de boa fé ou outras obrigações, comprometendo assim o propósito fundamental do protocolo da Irlanda do Norte ”.

Sob o referido protocolo da Irlanda do Norte, a própria Irlanda do Norte continuaria a fazer cumprir normas comunitárias – nomeadamente no que tem a ver com regras e padrões industriais e outros – para evitar uma fronteira rígida na ilha entre as duas Irlandas. Esta é a maior preocupação tanto da União como das Irlandas: se passasse a haver uma fronteira rígida – como Johnson ameaçou que faria – a paz que demorou tanto tempo a conseguir ficaria colocada em causa com, dizem os analistas, as consequências completamente imprevisíveis daí decorrentes.

A proposta de Boris Johnson mereceu vivo repúdio da parte da oposição, do governo irlandês e de muitos conservadores, desde logo o antigo primeiro-ministro John Major – que se juntou ao seu antigo adversário trabalhista, o igualmente ex-primeiro-ministro Tony Blair, para invetivar ferozmente contra o executivo britânico.