Brexit: May tem dois dias para dar um sinal à União Europeia

Na próxima quarta-feira, os 27 chefes de Estado e de governo vão reunir-se a convite de Donald Tusk , o presidente do Conselho Europeu, para uma segunda cimeira especial sobre o Brexit, dois dias antes da nova data para a saída do Reino Unido, 12 de abril.

Passaram mais de quatro meses desde a primeira cimeira específica para o debate sobre o Brexit (25 de novembro), durante os quais o acordo de retirada foi votado três vezes na Câmara dos Comuns e rejeitado três vezes. Entretanto, 29 de março, a primeira data para o Brexit, já passou e a próxima sexta-feira, 12 de abril, é mais um ‘último dia’.

No dia 21 de março, numa das suas cimeiras regulares (embora refém do Brexit), os líderes ofereceram uma prorrogação até 22 de maio para permitir a aprovação da legislação necessária, caso o Parlamento britânico aprovasse o acordo até 29 de março – o que não aconteceu.

A União autorizou, em seu comunicado de 21 de março, uma extensão menor, até 12 de abril, caso o acordo de retirada não fosse aprovado. As instruções para o Reino Unido foram que seria necessário “indicar um caminho antes dessa data para consideração do Conselho Europeu” para evitar uma saída sem um acordo.

Esse “caminho a seguir” pode ser um acordo com os Trabalhistas sobre uma visão do futuro pós-Brexit no Reino Unido, potencialmente envolvendo uma união aduaneira permanente com a União. Mas a União insiste em ver um voto positivo na Câmara dos Comuns sobre alguma coisa antes da cimeira.

Como já disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, a União não quer expulsar um Estado-membro. Se a Câmara dos Comuns assumisse um voto indicativo e se unisse em torno de uma visão, poderia haver uma prorrogação até 30 de junho. Há, no entanto, muito pouca confiança nos parlamentares britânicos. É por isso que Tusk propôs uma alternativa: a prorrogação por um ano do artigo 50º.

Vários estados membros estão nervosos com a ideia. Alguns temem que o Reino Unido possa ser um parceiro difícil durante uma extensão prolongada. Outros, incluindo a Alemanha, temem que a ideia transmita a impressão aos parlamentares britânicos de que podem continuar a ‘perder tempo’. A França, pelo seu lado, pressiona os Estados-membros para que assumam uma linha mais dura: apenas duas semanas.