Brunei vai punir adúlteras e sexo entre gays com apedrejamento até à morte

O Brunei anunciou a entrada em vigor de um novo código penal, esta quarta-feira, que prevê punições corporais e a pena de morte por crimes como a homossexualidade, apostasia, blasfémia e adultério.

Este país do sudeste asiático é o primeiro da região a adoptar uma versão rígida da lei islâmica, a sharia. O sultão do Brunei já classificou a implementação do novo código penal como “uma ótima conquista”, apesar das organizações de defesa dos direitos humanos estarem a criar uma onda de condenação internacional.

A ONU já contestou a nova lei considerando-a cruel e desumana por instaurar a pena de morte para a homossexualidade ou adultério. “Apelo ao Governo do Brunei para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representa um série recuo da proteção dos direitos humanos”, apelo a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado.

Também a França e a Alemanha já pediram ao estado asiático que renuncie a nova legislação. Em comunicado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Agnès von der Mühll frisou que “a França pede ao Brunei para renunciar a este projeto e manter a sua moratória de execuções desde 1957”.

Esta legislação é “contrária aos compromissos internacionais” assumidos pelo Brunei em relação aos direitos humanos, tanto nas Nações Unidas (ONU) como na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), acrescentou.

Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão referiu, em comunicado, que os diplomatas expressaram preocupação com a introdução das sanções da lei da sharia e apelaram ao embaixador do Brunei para “cumprir as atuais obrigações internacionais de direitos humanos”.

A Amnistia Internacional aderiu à onda de contestações e já criticou a lei, apelando ao Brunei para “suspender imediatamente” a implementação destas sanções.

Sultão é proprietário de hotéis de luxo

Desde 2014 que o rico sultanato proíbe a homossexualidade e outras figuras públicas já tinham antes apelado ao boicote aos seus investimentos, entre elas, o bilionário Richard Branson e a apresentadora de televisão Ellen DeGeneres.

Hasasanal Bolkiah, sultão do Brunei que está no trono desde 1967, é um dos chefes de Estado mais ricos do mundo, com uma fortuna avaliada em cerca de 18 milhões de euros e detentor de de uma cadeia de hotéis de luxo.

A decisão do sultanato já levou a algumas celebridades a apelar ao bloqueio dos hotéis que são propriedade de Hasasanal Bolkiah. A cadeia tem hotéis nos Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália.

Tomorrow, the country of Brunei will start stoning gay people to death. This barbaric attack on human rights cannot go unanswered. We urge you to please boycott these hotels owned by the Sultan of Brunei. We must stand with our global #LGBTQ community and allies and stop this. pic.twitter.com/wF85K3eVrX

— Tie The Knot is now PRONOUN (@PronounOrg) April 2, 2019

O ator George Clooney, a cantora Ariana Grande e o cantor inglês Elton John são algumas das figuras públicas que já aderiram ao boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei. Joe Biden, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, a senadora democrata Kamala Harris e o senador republicano Ted Cruz também integram na lista de opositores.