Bruxelas aponta a défice de 0,1% este ano para Portugal

Portugal deve fechar este ano com um défice de 0,1%, estima a Comissão Europeia nas suas projeções de primavera, um valor mais baixo do que a previsão do Governo e um dos melhores resultados nas contas públicas europeias para 2023.

Bruxelas reviu esta segunda-feira as suas previsões macroeconómicas, apontando agora a que a economia portuguesa registe o défice mais baixo da zona euro este ano, ultrapassado apenas pelos excedentes esperados em Chipre, na Irlanda e na Dinamarca.

A expectativa é agora que o saldo orçamental nacional melhore novamente até um défice de 0,1% do PIB, rácio que se deverá manter no ano seguinte. O motor deste desempenho serão os impostos, sobretudo os indiretos, com Bruxelas a sublinhar que o Governo continua a beneficiar dos preços elevados sustentados, de forma a aumentar a sua receita fiscal.

Ao mesmo tempo, “os gastos públicos devem continuar a crescer, embora a um ritmo menor do que as receitas”, lê-se no relatório da Comissão divulgado esta segunda-feira.

Esta previsão é mais otimista do que a do Governo, que aponta aos mesmos 0,4% verificados no ano anterior. Recorde-se que para 2022, quando se verificou este resultado, a projeção do Ministério das Finanças apontava a 0,9% de défice.

Na mesma linha, a dívida pública deve continuar a sua trajetória de redução acelerada, caindo para 106,2% este ano e para 103,1% no ano seguinte. Ou seja, enquanto este ano deve trazer uma queda mais acelerada do que os 107% previstos pelas Finanças para o final do ano, 2023 regista um abrandamento desse ritmo, com o resultado previsto por Bruxelas a convergir com os 106% de Fernando Medina.