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Bruxelas aprova mil milhões para a energia verde em Portugal

A decisão foi hoje anunciada por Margrethe Vestager, comissária para a concorrência.
27 Setembro 2024, 12h59

A Comissão Europeia anunciou hoje a aprovação de mil milhões de euros para a energia verde em Portugal.

O objetivo é que o país produza o equipamento necessário para a transição energética, em linha com o plano industrial Green Deal.

O esquema de apoios diretos foi aprovado ao abrigo das regras temporárias de auxílios estatais TCTF.

Vão poder candidatar-se a estes apoios empresas que produzam equipamento relevante como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamento para a captura de carbono e armazenamento, assim como componentes para estes equipamentos ou minerais críticos necessários para a sua produção.

As ajudas serão atribuídas até ao final do ano de 2025 para incentivar a produção deste equipamento relevante para a transição energética.

A ajuda a Portugal é “necessária, apropriada e proporcional para acelerar a transição verde e facilitar o desenvolvimento de certas atividades económicas, que são importantes para a implementação do plano industrial Green Deal.

“As medidas de apoio de mil milhões apoiam o investimento em equipamento estratégico para acelerar a transição para uma economia carbono zero. Isto inclui baterias, painéis solares, bombas de calor, turbinas eólicas, eletrolisadores, captura de carbono e armazenamento. Isto está em linha com o plano industrial Green Deal e a meta de neutralidade carbónica da União Europeia, assegurando que as distorções de concorrência permanecem limitadas”, disse em comunicado a vice-presidente da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

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