Bruxelas diz que exclusão de viajantes europeus na União Europeia é inaceitável

“Se isto estiver a acontecer, teremos de analisar o que poderá ser feito. São claras situações discriminatórias que, por princípio, não são aceitáveis”, declarou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

A Comissão Europeia sublinha que eventuais restrições adotadas por Estados-membros à entrada de outros cidadãos da União Europeia (UE) nos seus territórios são “inaceitáveis” e “discriminatórias”, garantindo que intervirá caso isso se concretize.

“Se isto estiver a acontecer, teremos de analisar o que poderá ser feito. São claras situações discriminatórias que, por princípio, não são aceitáveis”, declarou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Questionado pela Lusa sobre anúncios já feitos por alguns Estados-membros relativamente à reabertura seletiva das fronteiras após o controlo da pandemia de covid-19 – como foi o caso da Grécia, que disse que não iria permitir viagens com origem em Portugal –, o responsável disse ainda não ter sido formalmente informado sobre quaisquer restrições.

Porém, observou que “todo o tipo de discriminação [de cidadãos europeus] neste formato é inaceitável”.

“Não é possível dizer que as pessoas deste país podem entrar, mas outras não podem”, insistiu o comissário europeu, referindo que “este não é um comportamento compatível com os valores [europeus] fundamentais no que toca à não-discriminação”.

“As regras são uma coisa, mas discriminar pessoas com base na sua nacionalidade é inaceitável”, adiantou o responsável à Lusa.

Na passada sexta-feira, a Grécia divulgou uma lista de 29 países de onde aceitará voos diretos a partir de 15 de junho, devendo a lista ser aumentada em 01 de julho, como forma de retomar o turismo.

Porém, para já, a lista não inclui Estados-membros como Portugal ou Itália, sendo antes dada ‘luz verde’ a viajantes de países como China, Austrália, Coreia do Sul, entre outros.

Esta segunda-feira, Itália veio alertar para que, apesar da reabertura das suas fronteiras internacionais esta semana, vai mantê-las fechadas aos países que impõem restrições de entrada a cidadãos italianos, devido ao princípio da reciprocidade.

Já na terça-feira, a Alemanha anunciou que levantará no dia 15 de junho a advertência sobre viagens turísticas à Europa devido à pandemia de covid-19, embora ainda a mantenha para Espanha e Noruega.

Entre encerramentos intempestivos e reaberturas caso a caso, os 27 países da UE ainda não se coordenaram na gestão das aberturas de fronteiras.

Em meados de maio, e após a suspensão por mais de dois meses das viagens nacionais e dentro da UE para tentar conter a covid-19, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da UE no atual contexto da pandemia da covid-19, entre os quais as condições sanitárias, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.

Com a pandemia a estabilizar na Europa, Bruxelas considera a retoma da livre circulação e das viagens transfronteiriças como fundamentais para o turismo, pelo que aconselhou os países a, à medida que conseguirem conter a circulação do novo coronavírus, substituírem as restrições gerais à livre circulação por medidas mais específicas e dirigidas.

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