Bruxelas estuda com BCE introdução de euro digital para complementar numerário

A Comissão Europeia disse esta terça-feira estar a analisar, juntamente com o Banco Central Europeu (BCE), a introdução do euro digital para “complemento das soluções de numerário e de pagamento”, visando fortalecer a moeda única a nível mundial.

“A Comissão e os serviços do BCE irão analisar conjuntamente a nível técnico uma vasta gama de questões políticas, jurídicas e técnicas emergentes de uma possível introdução de um euro digital, tendo em conta os seus respetivos mandatos previstos nos Tratados da UE”, indica o executivo comunitário numa comunicação hoje adotada.

Em causa está a nova estratégia para “promover a abertura, a solidez e a resiliência do sistema económico e financeiro da União Europeia [UE] para os próximos anos”, que tem como um dos principais objetivos “promover um papel internacional mais forte do euro”.

“Um número crescente de bancos centrais no mundo está a examinar a possibilidade de introduzir moedas digitais dos bancos centrais e, embora os bancos já tenham acesso ao dinheiro do banco central em formato digital através das suas reservas, a nova tecnologia abre a possibilidade de uma moeda digital de retalho que seria diretamente acessível às famílias e empresas”, explica a Comissão Europeia nesta comunicação.

Apesar de a ideia já não ser nova, ganha agora um novo fôlego, com o executivo comunitário a apontar que, “tendo em conta a digitalização, as rápidas mudanças no panorama dos pagamentos e o surgimento de ‘criptomoedas’ [ativos digitais], o BCE está a explorar a possibilidade de emitir um euro digital, como complemento das soluções de numerário e de pagamento fornecidas pelo setor privado”.

Por essa razão, Bruxelas irá, juntamente com o BCE, “prosseguir os seus esforços no sentido de assegurar um setor financeiro digital europeu forte e vibrante e um setor de pagamentos bem integrado para responder às novas necessidades de pagamento na UE”.

Um grupo de trabalho do BCE analisou esta eventual introdução do euro digital e verificou que entre os potenciais benefícios está o facto de “apoiar a digitalização da economia da UE e a sua autonomia estratégica”.

“Combinado com soluções de moeda digital privada, um euro digital poderia também mitigar parcialmente os desafios do declínio observado nas relações bancárias correspondentes nas transações transfronteiriças, resultante da racionalização de custos pelos bancos, expectativas regulamentares e mudanças na forma como este serviço é prestado”, precisa a Comissão Europeia na estratégia hoje divulgada, numa alusão à análise do banco central.

No final de setembro passado, a Comissão Europeia propôs a primeira legislação comunitária sobre ativos digitais, mais conhecidos como criptomoedas, esperando “agarrar oportunidades e mitigar riscos” com esta tecnologia ao nível da UE, até agora não regulada.

Em causa está o novo Regulamento sobre Mercados em Criptomoedas, que visa “impulsionar a inovação, preservando simultaneamente a estabilidade financeira e proteger os investidores de riscos”, ao mesmo tempo que introduz “clareza e certeza jurídica aos emissores e utilizadores de criptomoedas”, segundo a informação divulgada pela instituição na altura.

As ‘criptomoedas’ são ativos armazenados digitalmente através da tecnologia ‘blockchain’, dita como mais segura por ser descentralizada.

O euro foi lançado há 22 anos e é a segunda moeda mais utilizada, a nível mundial, nos pagamentos globais.