Bruxelas lembra Berlim das regras sobre controlos nas fronteiras

A Comissão Europeia alertou hoje a Alemanha que a reintrodução dos controlos fronteiriços com outros Estados-membros tem regras estritas, após ser notificada por Berlim da medida, durante os próximos seis meses, para combater a imigração ilegal.

A porta-voz do executivo comunitário para a Administração Interna, Anita Hipper, referiu hoje, na habitual conferência de imprensa diária da Comissão, que Bruxelas foi notificada por Berlim, lembrando que a suspensão da livre circulação de pessoas deve ser um medida necessária, proporcionada e limitada no tempo.

Berlim indicou que a partir de 16 de setembro irá introduzir temporariamente controlos em todas as fronteiras terrestres da Alemanha para “reduzir a migração ilegal e melhorar a segurança interna”.

Os Estados-membros da área Schengen de livre circulação, incluindo Portugal, podem introduzir controlos nas fronteiras em determinadas circunstâncias.

A Alemanha notificou a Comissão sobre a intenção de controlar o tráfego nas fronteiras terrestres com a França, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica e Dinamarca durante os próximos seis meses, alargando os controlos já existentes nas zonas fronteiriças com a Suíça, a Áustria, a República Checa e a Polónia.