Bruxelas não acredita na correcção do défice estrutural em 2017

Nas previsões económicas de Outono, apresentadas hoje, a Comissão Europeia diverge da previsão do Governo, que no Orçamento do Estado para 2017 aponta para uma melhoria de seis décimas no défice estrutural no próximo ano.

Ao invés, a Comissão estima que o défice estrutural se agrave uma décima este ano, para 2,4% do PIB, e se mantenha constante em 2017. Isto a uma semana de se pronunciar sobre o OE/17 – as regras exigem que Portugal corrija pelo menos seis décimas do PIB no défice estrutural, o equivalente a um corte de pouco mais de 1.100 milhões de euros.

As previsões apontam também para um défice nominal de 2,7% do PIB este ano, acima dos 2,5% da meta estabelecida no Verão, e uma redução para 2,2% no próximo – acima dos 1,6% previstos no OE/17.

No que toca à economia, a Comissão está mais pessimista do que o Governo, antecipando uma variação de 1,2% do PIB em 2016, abaixo dos 1,5% previstos por António Costa e Mário Centeno.

Bruxelas lembra que há “riscos negativos”, ligados à “incerteza em torno do cenário macroeconómico”, ao “potencial impacto no défice das medidas de apoio à banca” e a “possíveis derrapagens na despesa”.

Moscovici pede “um pouco de paciência”

O comissário europeu para a Economia, Pierre Moscovici, escusou-se a tirar conclusões sobre o impacto da diferença de previsões na hora de avaliar o Orçamento do Estado português.

Questionado pelo Jornal Económico na conferência de apresentação de previsões, sobre a necessidade de mais medidas para corrigir o défice estrutural, Moscovici limitou-se a confirmar que é com base nestes números que Bruxelas vai avaliar o OE e pediu “um pouco de paciência” até à próxima semana, altura em que vai anunciar o veredicto final.

Ao que o Jornal Económico apurou, entretanto, a diferença nas previsões orçamentais entre Bruxelas e Lisboa prendem-se com uma visão mais pessimista que os técnicos da Comissão têm dos valores de receita e despesa de algumas das principais medidas do OE, bem como a projecção mais conservadora para o impacto do crescimento e para o PIB potencial.