Bruxelas propõe nova estratégia com África
A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira a sua proposta para a nova estratégia com África, baseada numa cooperação reforçada nos domínios da transição ecológica, transformação digital, crescimento sustentável e emprego, paz e governação, e migração e mobilidade.
A comunicação adotada hoje pelo executivo comunitário, e apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente e Alto-Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, e pela comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, é o contributo do lado europeu para as negociações sobre a nova estratégia conjunta que deverá ser adotada na cimeira entre UE e União Africana prevista para Outubro próximo.
“Esta é uma das mais importantes parcerias internacionais que vamos construir, senão a mais importante. E esta comunicação é um importante primeiro passo rumo a uma nova parceria com África. A partir de agora vamos dialogar com os nossos parceiros africanos para definirmos prioridades conjuntas”, apontou Josep Borrell.
A proposta sugere que, entre essas prioridades, Europa e África maximizem os benefícios da transição ecológica e minimizem as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o Acordo de Paris, prevendo um aumento substancial dos investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas.
O documento defende a promoção de oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e o fomento da integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Para a UE, será necessário “atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adoção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas”.
A proposta europeia sublinha também a necessidade de “melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil”.
“A Estratégia com África que hoje apresentamos é o roteiro que nos permitirá fazer avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. África é o vizinho e parceiro natural da União Europeia. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos”, comentou por seu turno a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração divulgada por ocasião da apresentação da comunicação.
Já a comissária Urpilainen sustentou que, “com as cinco parcerias propostas”, África e Europa “irão, em conjunto, liderar a transformação ecológica e digital, bem como promover investimentos e empregos sustentáveis”. “A minha principal prioridade consiste doravante em assegurar que os jovens e as mulheres se apropriem da Estratégia com África, uma vez que responde às suas aspirações”, acrescentou.
Lembrando que a 27 de fevereiro, a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana já mantiveram a sua décima reunião “entre Comissões”, em Adis Abeba, no decurso da qual discutiram a futura cooperação nos domínios acima referidos, Bruxelas aponta que “a reunião ministerial UA-UE dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os continentes, que terá lugar em maio, representará outra importante oportunidade para consultar os parceiros africanos”.
