Bruxelas quer rever regras orçamentais e chegar a acordo até 2023

A Comissão Europeia vai relançar a discussão da revisão das regras orçamentais da União Europeia dentro de semanadas, com o objetivo de alcançar um acordo comunitário sobre a reformas dessas regras até 2023, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta quarta-feira.

“A comissão vai relançar o debate sobre a revisão da governação económica nas próximas semanas. O objetivo é chegar a um consenso sobre o caminho a seguir, bem a tempo de 2023”, afirmou Ursula von der Leyen no discurso sobre o Estado da União Europeia, que decorreu esta manhã.

As regras que limitam os empréstimos de Bruxelas para sustentar o valor do euro estão suspensas desde 2020, devido aos efeitos económicos e financeiros da pandemia da Covid-19. Assim, os governos dos 27 Estados-membros têm margem de manobra para combater uma crise económica decorrente da pandemia.

Devido à suspensão das regras, Ursula von der Leyen afirmou que se prevê que 19 países da UE consigam regressar aos níveis económicos pré-pandemia ainda em 2021, admitindo que os restantes oito Estados-membros o consigam fazer já em 2022. “No último trimestre, o crescimento na zona euro ultrapassou tanto o dos Estados Unidos como o da China”, acrescentou.

“Mas isto é apenas o início. As lições da crise financeira [de 2008] devem servir de admonição: nessa altura, a Europa declarou vitória demasiado cedo e pagou o preço por isso. Não repetiremos esse erro”, prosseguiu.

“A boa notícia é que, graças ao Instrumento de Recuperação da União Europeia, iremos agora investir tanto na recuperação a curto prazo como na prosperidade a longo prazo”, salientou.

Daí o objetivo de querer rever as regras orçamentais, visto que a União Europeia deve começar a preparar-se para os gastos necessários para também combater as alterações climáticas e a grande dívida gerada pelos gastos da pandemia exigem mudanças nas regras.

Por isso, von der Leyen deixou uma mensagem para os mercados: “Abordaremos questões estruturais da nossa economia: das reformas do mercado de trabalho em Espanha, às reformas do regime de pensões na Eslovénia ou à reforma fiscal na Áustria. Investiremos, num nível sem precedentes, na tecnologia 5G e na banda larga. Não menos importante será o investimento nas competências digitais. Para tal, precisamos da dedicação dos líderes europeus e de um diálogo estruturado ao mais alto nível. A nossa resposta proporciona uma orientação clara tanto para os mercados como para os investidores”.

A presidente da Comissão Europeia proferiu esta quarta-feira o seu segundo discurso sobre o Estado da União Europeia, em que apresentou as prioridades para 2022, em áreas como a saúde, ambiente, economia e política externa, entre outras. Ursula Von der Leyen, que tomou posse em 1 de dezembro de 2019, fez o primeiro discurso deste género em 16 de setembro de 2020.