Bruxelas teme que europeus a viver no Reino Unido não possam viajar para Londres devido a confusão com regras do Brexit

UE receia que as companhias aéreas se recusem a aceitar o embarque de cidadãos da UE com bilhetes de identidade porque não vão compreender as complexidades do novo esquema de residência do Reino Unido para cidadãos europeus.

Têm sido levantadas algumas preocupações de que os cidadãos da União Europeia (UE) a viver no Reino Unido poderão não ser autorizados a embarcar em voos para o país devido à confusão criada pelas novas regras governamentais relativamente a passaportes, segundo o jornal britânico “The Guardian”.

A partir de 1 de outubro, os cidadãos da UE que não vivem no Reino Unido, devido ao que foi definido no pré-Brexit, não poderão usar os cartões de identidade da UE para entrar no país.

Isto significa que os cidadãos da UE que não residam no Reino Unido e que cheguem para visitas curtas serão obrigados a mostrar um passaporte. Por sua vez, os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido podem continuar a usar o documento de identificação até 2025.

Tendo em conta as novas regras, Bruxelas teme que as companhias aéreas tenham dificuldade em fazer a distinção nas portas de embarque porque o Reino Unido não emitiu documentos de residência física para cidadãos da UE que vivem no Reino Unido desde o Brexit.

Na semana passada, o assunto foi referido durante reunião com o comité especializado Reino Unido-UE sobre os direitos dos cidadãos, envolvendo funcionários da Comissão Europeia e do governo do Reino Unido.

“É muito claro no Reino Unido quais são as regras, mas tememos que as companhias aéreas não estejam cientes das regras”, disse um diplomata da UE. Bruxelas receia que as companhias aéreas se recusem a aceitar o embarque de cidadãos da UE com bilhetes de identidade porque não vão compreender as complexidades do novo esquema de residência do Reino Unido para cidadãos da UE.

Apesar de os Estados-membros da UE terem conferido direitos de residência simples aos cidadãos britânicos, o Reino Unido optou por categorizar os cidadãos da UE em três grupos: estado pré-estabelecido e estado estabelecido para aqueles que estejam no país pelo menos há cinco anos e aqueles no país por cinco anos ou mais. Existe ainda uma categoria adicional para os 450 mil cidadãos da UE que ainda aguardam um certificado que comprove os seus direitos.

O que vão fazer as companhias aéreas? 

Segundo o “The Guardian”, as companhias aéreas vão ter que fazer login no site do governo britânico e verificar um código digital que o passageiro pode gerar através do telemóvel ou computador para comprovar se os passageiros são ou não residentes dos Reino Unido.

“A mudança nas regras a 1º de outubro simplesmente vai acrescentar outra camada de complexidade para as companhias aéreas”, disse Luke Piper, representante da organização britânica the3million.

A Ryanair disse que está preparada para a mudança e que “os passageiros com comprovativo de residência no Reino Unido, incluindo continuarão a ter permissão para viajar para o Reino Unido utilizando bilhete de identidade”. A British Airways, Iberia e Vueling e IATA também foram contactadas para comentar o assunto, mas o “The Guardian” ainda não obteve respostas.

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