Bundesbank quer aumento da dívida da Alemanha para investir em defesa e infraestruturas

O banco central alemão, o Bundesbank, quer uma alteração do limite do endividamento do país para que a Alemanha possa investir mais nas componentes de defesa e infraestrutura sem colocar em risco a estabilidade política.

De acordo com uma proposta hoje citada pela Efe e que será publicada no próximo boletim do Bundesbank, o banco central alemão regista que a Alemanha pode aumentar a dívida para fazer “investimentos estatais mais elevados”.

Ainda assim, o banco central alemão regista que a contração de empréstimos deve ser orientada para o limite máximo de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), em linha com o fixado pelo Tratado de Maastricht.

O défice orçamental anual de um país não deve exceder 3% do PIB e, ao mesmo tempo, a dívida pública não deve ultrapassar 60% do PIB, de acordo com este tratado europeu.

A Constituição alemã define que o Estado alemão apenas pode contrair novos empréstimos com um máximo de 0,35% do seu PIB por ano, mas o Bundesbank sugere que seria possível um novo endividamento até 1,4% sem ameaçar a estabilidade política.

Este cenário assenta num rácio de dívida abaixo de 60% do PIB, mas caso este indicador o ultrapasse, o Bundesbank regista que os novos empréstimos não devem exceder 0,9% do PIB.

Em relação ao financiamento atual, esta remodelação do limite da dívida pública alemã poderia significar mais 220 mil milhões de euros de empréstimos adicionais até 2030, segundo o Bundesbank.

No caso de ultrapassar a barreira dos 60%, o Estado alemão poderia dispor de novos créditos no valor de 100 mil milhões de euros, acrescenta.

No entender do Bundesbank, a proposta garante a sustentabilidade das finanças públicas e está em conformidade com a legislação europeia.

O limite máximo de endividamento previsto na Constituição alemão tem o objetivo de evitar que o endividamento se agrave de tal forma que o Estado alemão tenha de contrair a empréstimos sucessivos para as suas dívidas, mas permite novos créditos em caso de crise económica.

De igual forma, há exceções em casos de catástrofes naturais ou de emergências – como os recentes casos da pandemia da covid-19 ou da invasão da Ucrânia pela Rússia e que resultou numa crise energética.

A declaração de uma situação de emergência deve ser aprovada pela câmara baixa do parlamento alemão, o Bundestag, através de maioria simples, sendo necessários dois terços para alterar as regras do teto da dívida previstas na Constituição.

No rescaldo das eleições gerais de 23 de fevereiro, na Alemanha, os democratas-cristãos da CDU, os sociais-democratas do SPD e os Verdes não acumulam o necessário para obter essa maioria, precisando dos votos do partido de extrema-direita AfD ou da Esquerda – que, juntos, podem bloquear a aprovação.