Cabo Verde: Câmara Municipal da Praia vai ser auditada pelo Tribunal de Contas

A Câmara Municipal da Praia, em Cabo Verde, vai passar por uma profunda auditoria do Tribunal de Contas cabo-verdiano (TdC) e a gestão de terrenos será um dos âmbitos da audição, anunciou esta segunda-feira o presidente, João da Cruz Silva.

Aquele responsável falava aos jornalistas na sequência de uma formação sobre Código Comercial e Código das Sociedades Comerciais destinada aos auditores quando foi instado a falar sobre o processo dos terrenos.

Neste sentido adiantou que o Tribunal de Contas já realizou auditorias a alguns municípios, e que a autarquia praiense, que muito recentemente foi alvo de algumas denúncias, vai passar ainda este ano por uma auditoria.

“No caso da Praia ainda não fizemos, mas está programada para este ano. Não sei o âmbito da auditoria, se vai abranger os terrenos, mas de qualquer maneira, é uma hipótese a ponderar, abranger os terrenos uma vez que há uma denúncia pública sobre a gestão dos terrenos”, disse.

João da Cruz Silva precisou que nos próximos meses o Tribunal de Contas vai apresentar os resultados de uma auditoria feita à Câmara Municipal da Boa Vista e de outros municípios já auditados.

Na semana passada, o Ministério Público (MP) acusou 14 pessoas e uma empresa por vários crimes relacionados com a usurpação e comercialização ilegal e criminosa de terrenos, na cidade da Praia.

Os terrenos, conforme a mesma fonte, eram pertencentes, na sua grande maioria, ao Estado cabo-verdiano, à Câmara Municipal da Praia e a privados.

Uma fonte judicial fez saber que o Ministério Público deduziu acusação pelos crimes de burla qualificada, lavagem de capital, associação criminosa, falsificação de documentos públicos e corrupção ativa, contra “destacadas figuras públicas”, nomeadamente, o ex-governante e ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Arnaldo Silva, o vereador da Câmara Municipal da Praia, Rafael Fernandes, o atual presidente da TECNICIL, Alfredo Carvalho, e duas conservadoras-notárias dos Registos Prediais da Praia.