Cabo Verde com défice de 3,5% do PIB até agosto

“Esta performance resulta da evolução desfavorável das receitas totais, da diminuição do programa de investimento público, conjugado com um ligeiro agravamento das despesas totais”, lê-se no documento, sobre a evolução do défice cabo-verdiano em 2020.

Cabo Verde registou um défice nas contas públicas de 6.340 milhões de escudos (57,3 milhões de euros) até agosto, equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados oficiais do Governo cabo-verdiano.

De acordo com um documento de apoio à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, o Governo antecipa que este ano, até agosto, os dados provisórios da execução orçamental apontam para um crescimento do défice em 2,9 pontos percentuais, face ao mesmo período do ano anterior.

Em agosto de 2019, o défice das contas públicas de Cabo Verde ascendia a 1.096 milhões de escudos (9,9 milhões de euros), o que representou então um peso equivalente a 0,6% do PIB desse ano.

“Esta performance resulta da evolução desfavorável das receitas totais, da diminuição do programa de investimento público, conjugado com um ligeiro agravamento das despesas totais”, lê-se no documento, sobre a evolução do défice em 2020.

Devido à pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiano prevê para 2020 uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5% e um défice das contas públicas de até 11,4% do PIB.

A taxa de desemprego no país deverá duplicar até final do ano, chegando a quase 20%.

O turismo garante cerca de 25% do PIB de Cabo Verde, mas o arquipélago está encerrado a voos internacionais desde meados de março, para conter a progressão da pandemia, antecedendo dois meses de estado de emergência, que levou ao confinamento da população e à paralisação da economia até ao final de maio.

No mesmo documento orçamental, o Governo acrescenta que o saldo corrente primário apurado até agosto apresenta-se “pela primeira vez” negativo nos últimos cinco anos, no valor de 4.941 milhões de escudos, equivalente a 2,7% do PIB.

“Este resultado vem acentuar o impacto da pandemia sobre a arrecadação das receitas, bem como a necessidade de endividamento para financiar projetos de resposta à covid-19, cujas despesas são essencialmente despesas correntes, quer ao nível de equipamentos/materiais de proteção individual, higienização e desinfeção, e de testes para covid-19, quer relativamente às despesas no âmbito da proteção das famílias”, aponta o documento.

Cabo Verde registava em 05 de outubro um acumulado de 6.443 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 68 mortos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 ascende a 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento retificativo ainda em vigor, elaborado devido à crise provocada pela pandemia.

“Nunca o Estado foi chamado a intervir como hoje. E a intervenção do Estado significa gastar”, sustentou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, depois de entregar na quinta-feira a proposta orçamental no parlamento, indicando a saúde, educação, proteção social e dos rendimentos, e apoio às empresas como algumas das áreas de maior investimento.

Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, o ministro avançou que as previsões apontam para um crescimento económico no próximo ano de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dívida pública de 145,9% do Produto Interno Bruto.

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