Cabo Verde compra 750 urnas e cabines para as eleições autárquicas

Em causa está um concurso público nacional, que decorre até 29 de junho, lançado pela Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça de Cabo Verde.

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Mário Cruz/Lusa

O Governo cabo-verdiano abriu concurso público para comprar 750 urnas e cabines para as eleições autárquicas deste ano, com o edital do procedimento concursal, a que a Lusa teve esta terça-feira acesso, a prever a sua realização no mês de outubro.

Em causa está um concurso público nacional, que decorre até 29 de junho, lançado pela Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça de Cabo Verde, que adotou o prazo de urgência para apresentação de propostas, face aos “atrasos havidos por causa da declaração de estado de emergência”, devido à pandemia de covid-19.

“Pelo que há urgência em se proceder com estas aquisições antes do período das eleições, que está prevista para o mês de outubro do ano corrente”, lê-se no edital do concurso, documento que pela primeira vez avança o mês da realização das eleições, condicionadas também pelo combate à pandemia.

Cabo Verde realiza em 2020 as suas oitavas eleições autárquicas, que são convocadas pelo Governo. As últimas aconteceram em 04 de setembro de 2016.

Em 22 de março último, três dias depois de diagnosticado o primeiro caso de covid-19 no arquipélago, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, remeteu uma decisão sobre a realização da votação para mais tarde: “As eleições autárquicas podem ser realizadas até o dia 01 de novembro [de 2020]. Ainda é cedo para um posicionamento sobre eventual adiamento ou não”, disse o primeiro-ministro, questionado pela Lusa sobre a manutenção do ato eleitoral deste ano.

O número de eleitores cabo-verdianos que podem votar nas autárquicas deste ano aumentou em quase 50.000, para 365.157 inscritos, segundo o mapa do recenseamento eleitoral publicado em fevereiro pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

De acordo com o mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, nos 22 municípios do arquipélago estão registados 318.047 eleitores, número a que acrescem os registados fora do país.

As oitavas eleições autárquicas deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.

Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

Para as eleições autárquicas de 2016 estavam inscritos 316.828 eleitores nos cadernos eleitorais.

Entre o total de inscritos para votar em 2020 há registo ainda de 2.369 cidadãos estrangeiros (residentes há pelo menos três anos podem votar em Cabo Verde nas eleições autárquicas). Em 2016, os estrangeiros inscritos para votar foram 2.414.

Cabo Verde regista um acumulado de 944 casos de covid-19 desde 19 de março, que provocaram oito mortos, mas 419 já foram considerados recuperados. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 469 mil mortos e infetou quase nove milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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A proposta de Orçamento Retificativo do país para 2020, que deverá ser submetido a apreciação e votação no parlamento na segunda semana de julho, ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas.

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“Embaixadores, representantes das organizações internacionais, Banco Mundial, FMI, União Europeia, Estados bilaterais, todos demonstraram uma grande boa vontade em continuar a apoiar e acompanhar Cabo Verde neste momento”, diz o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros.
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