“As datas sofreram alterações porque houve reclamações, previstas na lei, na primeira fase, o que atrasou o processo em cerca de três semanas. Depois, decidiu-se pela avaliação técnica e financeira, a eliminação de algumas empresas, e ficaram outras para se fazer essa avaliação e essa negociação. Portanto, é nesta fase que estamos e contamos ter isto até finais de Agosto. É uma previsão para que o concurso esteja fechado”, avança. “De certeza será ainda este ano e é para implementar”, prometeu.
Durante a avaliação das candidaturas, as empresas nacionais Polaris e a Cabo Verde Fast Ferry, além da holandesa Palm Shipping, ficaram de fora outra vez, mesmo depois de readmitidas em Abril (Polaris e Palm Shipping). Em causa estará o não cumprimento dos requisitos exigidos quanto à capacidade financeira.
A Polaris e a Palm Shipping Lines haviam recorrido da decisão junto da Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas (ARAP) para pedir a anulação do concurso, alegando um possível tráfico de influência e denunciando um suposto jogo de cartas pré-vistas.
Isso aconteceu em Março, e três semanas depois o Governo, através da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do estado (UASE), sob tutela do Ministério das Finanças, decide então readmitir os dois operadores… desde que cumpram com a entrega dos documentos alegadamente em falta. E não terão cumprido.
Assim, passaram à fase seguinte e decisiva a CV Line (Grupo Sousa), a Transinsular (Grupo ETE) e o agrupamento WAS Line/ ANEC Lines/ Marlow Navigation.
O ministro, citado pela Radio Morabez, explicou que entre os requisitos exigidos, a empresa vencedora tem de ter capacidade para afectar uma frota de cinco navios RO-PAX (carga e passageiros, com rampa rol-on/rol-off) com menos de 15 anos e adequados ao tráfego e portos nacionais. O prazo para ter todos esses navios operacionais é de dois anos após o término do concurso.
“Os primeiros [navios] devem chegar ainda este ano ou até o primeiro trimestre de 2019. Nós gostaríamos de, no mínimo, começar com dois ou três navios e depois acrescer no período de dois anos”, diz o governante à Morabeza.