Cabo Verde. Contas públicas com défice de 4,7 milhões até fevereiro

As contas públicas de Cabo Verde registaram um défice de 523 milhões de escudos (4,7 milhões de euros) até fevereiro, segundo dados da execução orçamental compilados hoje pela Lusa.

De acordo com o documento do Ministério das Finanças, este desempenho – que se segue ao excedente histórico em janeiro, de 159 milhões de escudos (1,4 milhões de euros) – foi influenciado pelo aumento de 29,2% nas receitas totais, face ao mesmo período de 2022, apesar das despesas também terem subido, neste caso 12,1%.

O défice registado nos primeiros dois meses do ano, equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para este ano, compara com o saldo negativo em 1.525 milhões de escudos (13,7 milhões de euros) no mesmo período de 2022, então equivalente a 0,7% do PIB estimado.

As contas públicas de Cabo Verde registaram um défice de 9.677 milhões de escudos (88 milhões de euros) no final de 2022, equivalente a 4,2% do PIB estimado, abaixo do esperado pelo Governo, segundo dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com o relatório provisório das contas do Estado de janeiro a dezembro, do Ministério das Finanças, ainda foi condicionado pelas consequências económicas da pandemia de covid-19, mas com as receitas da administração central a subirem 17,5% face ao ano de 2021, bem como as despesas totais, neste caso em 6,6%.

O défice equivalente a 4,2% do PIB de janeiro a dezembro do ano passado compara com o saldo negativo superior a 14.371 milhões de escudos (130,6 milhões de euros) no final de 2021, então equivalente a 7,3% do PIB estimado.

“A melhoria nos saldos, comparativamente ao mesmo período de 2021, decorre do aumento das receitas em mais de 7.892,6 milhões de escudos [71,7 milhões de euros], em face à receita arrecadada em 2021, justificado essencialmente pela retoma da atividade económica e pelo aumento dos preços, bem como pela reprogramação do lado da despesa em resposta ao impacto da crise provocada pela guerra na Ucrânia e algum efeito da variação do câmbio”, referia-se no documento.

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do PIB do arquipélago – desde março de 2020.

Com alguma retoma da procura turística, o país cresceu 7% em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022. Contudo, já no final de outubro, voltou a rever essa previsão, para pelo menos 8% de crescimento e já em dezembro para mais de 10%.

Cabo Verde inverteu em 2020 – défice de 9,1% do PIB – a tendência decrescente dos seis anos anteriores, de diminuição do défice das contas públicas, segundo dados anteriores do banco central.

Nos últimos 10 anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.

As contas públicas de Cabo Verde registaram um défice superior a 14.371 milhões de escudos (130,6 milhões de euros) em 2021, equivalente a 8,1% do PIB estimado, mas abaixo do inicialmente previsto, segundo dados anteriores do Ministério das Finanças.

Esse défice compara ainda com o de 8,9% no mesmo período de 2020, de acordo com a mesma fonte.