Cabo Verde destaca “grande vitória” com simplificação de vistos pela União Europeia

O Governo cabo-verdiano sublinhou esta sexta-feira a “grande vitória” do país e da sua diplomacia na simplificação das regras relativas a vistos com o arquipélago, reduzindo as taxas e aumentando o período de validade na União Europeia (UE).

“É uma grande vitória de Cabo Verde, é uma grande vitória da diplomacia cabo-verdiana”, comentou o ministro de Estado Fernando, Elísio Freire, na cidade da Praia, à margem do anúncio das medidas apreciadas pelo Conselho de Ministros na quinta-feira.

O governante lembrou que Cabo Verde optou por ter uma relação especial e de parceria com a UE, mas salientou que é um caminho longo.

“Este Governo está a fazer este caminho com consistência, no sentido de ancorar Cabo Verde a um espaço dinâmico e o nosso objetivo passa por essas ligações a espaços dinâmicos economicamente. E uma das formas para se fortalecer é através da circulação de pessoas”, afirmou.

“Demos mais um passo, uma grande vitória da diplomacia cabo-verdiana e agora vamos materializar tudo isso em estreita articulação com a União Europeia e os Estados-membros da União Europeia”, prosseguiu a mesma fonte.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia anunciou que vai simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, reduzindo as taxas e aumentando o período de validade na UE.

Em comunicado, o executivo comunitário divulgou ter adotado propostas do Conselho da UE para concluir e assinar um acordo sobre regras simplificadas de vistos com Cabo Verde.

As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.

O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).

Em 2014, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.

Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em julho de 2020.

A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.