Cabo Verde deve reforçar regulação entre biodiversidade e turismo, afirma Alexandre Nevsky

“Já apresentamos a proposta de um novo regime jurídico para avaliação do impacto ambiental, um documento mais moderno”. disse o diretor nacional do Ambiente de Cabo Verde.

Cabo Verde precisa criar um quadro regulatório mais forte com ideias claras de como as atividades turísticas devem integrar a conservação da biodiversidade de modo a fazerem menos pressão nas zonas mais próximas da orla costeira. A ideia foi defendida pelo diretor nacional do Ambiente, Alexandre Nevsky, que falava à agência noticiosa Inforpress no âmbito do Dia Internacional da Biodiversidade, assinalado esta quarta-feira, sob o lema “Nossa biodiversidade, nossa comida, nossa saúde”.

Segundo este responsável, é bem visível que o setor do turismo, sobretudo da parte imobiliária, tem feito uma pressão enorme à biodiversidade, mas também ao próprio habitat, sendo certo que a maioria das infraestruturas turísticas em Cabo Verde estão na orla costeira, que por natureza é uma zona frágil. Por outro lado, reconheceu que o facto de o país ser constituído por ilhas, a biodiversidade está também ameaçada, sobretudo as espécies endémicas existentes nesta região.

Para dar volta a esta situação, Alexandre Nevsky defende que é preciso criar um quadro regulatório mais forte com ideias claras de como as atividades turísticas devem realmente integrar a conservação da biodiversidade, sendo certo que o ideal é conseguir uma integração entre a biodiversidade e o turismo, de modo que o setor turístico tenha menos pressão nas zonas mais próximas da orla costeira.

Entretanto, revelou que, no âmbito do projeto “Integração da Biodiversidade no Turismo em Sinergias no Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” (BIO-TUR), apoiado pelo Fundo Global em 4,5 milhões de dólares e cofinanciado pelo governo e PNUD num horizonte 2015/2021, poder-se-á constatar que os desafios atuais requerem e exigem uma inovação na legislação cabo-verdiana.

“Já apresentamos a proposta de um novo regime jurídico para avaliação do impacto ambiental, um documento mais moderno, onde o licenciamento ambiental é um elemento que ajuda a fazer a monotorização da implementação das medidas que constem da avaliação do impacto ambiental e que atribui também mais responsabilidades tanto à entidade que faz a avaliação como a própria entidade promotora dos empreendimentos”, revelou.

Para Alexandre Nevsky, um outro instrumento importante é a avaliação ambiental estratégica a nível dos planos e dos programas, onde as recomendações da avaliação ambiental estratégica devem ser obrigatórias e assumidas na planificação de um projeto.

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