Cabo Verde. Presidente assinala primeiro ano de mandato com críticas à crispação e avisos ao Governo

“Fazemos política ainda de forma muito primária, o debate é muito raso, é muito fulanizado e muitas vezes é um debate desrespeitoso. Desde logo temos de tomar algumas lições de elegância. A política também exige boa educação”, afirmou José Maria Neves, numa conferência de imprensa a partir do Palácio Presidencial, na Praia, para assinalar o primeiro ano do seu mandato como chefe de Estado.

“Tenho procurado exercer uma magistratura de influência colaborativa, estratégica e positiva. Tenho agido no sentido do reforço da confiança mútua entre os atores políticos, da promoção do diálogo e de entendimentos entre os principais atores políticos, da busca de consensos sobre os principais assuntos da República. Tenho consciência que os resultados nesses quesitos são modestos e que a crispação política ainda é muito elevada. São hábitos mentais arraigados e não é possível. Não é fácil mudá-los”, apontou José Maria Neves.

O também antigo primeiro-ministro pelo PAICV – atualmente oposição ao Governo liderado pelo MpD -, afirmou que é necessário “persistir” nos entendimentos: “Continuar a trabalhar com paciência, pacificar os espíritos, naturalizar os antagonismos e construir pontes e entendimentos. Os tempos exigem consensos sobre as principais questões nacionais. É meu dever continuar a agir decididamente para realizar esse objetivo”.

Acrescentou que a pandemia da covid-19, as secas prolongadas e o aumento do preço dos produtos alimentares e da energia “têm tido reflexos muito negativos na dinâmica política e de desenvolvimento” em Cabo Verde, e que se “constata o aumento do desemprego, da pobreza e das desigualdades”, para sublinhar a necessidade de alcançar entendimentos.

Contudo, admitiu que “há ainda algum primarismo na forma de fazer política”, num país bipolarizado entre PAICV e MpD, que se alternam no poder.

“O espaço público é excessivamente partidarizado, o que prejudica sobremaneira a dinâmica social, política e económica. Exercer o cargo de Presidente da República neste contexto não é fácil. O Presidente da República não governa, é árbitro e moderador do sistema político. Não é oposição, mas também não é claque do Governo. Muitas vezes, a oposição espera que o Presidente faça oposição ao Governo, enquanto este espera que o Presidente lhe bata palmas a todo o tempo. Tenho procurado exercer o meu papel de árbitro com serenidade, equilíbrio e sentido do bem comum, nos termos da Constituição da República, que condensa o essencial das regras do jogo político democrático”, disse ainda.

Na intervenção, recordou que já exerceu, no primeiro ano, “os fundamentos dos poderes do Presidente”.

“Nomeei o novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Visitei as três regiões militares e reuni o Conselho Superior de Defesa Nacional. Nomeei membros do Governo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e embaixadores. Acreditei e recebi cartas credenciais de embaixadores de outros países na República de Cabo Verde. Promulguei e vetei leis, ratifiquei tratados e acordos internacionais. Representei a República em várias instâncias internacionais”, elencou.

Recusou por isso que tenha sido “brando” com o Governo no primeiro ano de mandato, mas sim “sereno” e a procurar “equilíbrios”.

“Quando há um ambiente muito caótico como o que estamos a viver, é fundamental ter serenidade e procurar não agravar os problemas, mas procurar sobretudo construir pontes, entendimentos, compromissos, ser positivo, para que possamos encontrar as melhores soluções”, disse.

O chefe de Estado referiu ainda que “é importante que o Presidente da República tenha cabeça fria, tenha paciência de pescador para ajudar o país a encontrar as melhores respostas para a situação extremamente difícil” que atravessa.

“Os meus discursos têm sido muito claros relativamente a esta matéria. E é esse estilo sereno, equilibrado, paciente, elevado, que eu vou continuar a ter nos próximos anos do meu mandato”, acrescentou.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana proclamou José Maria Neves vencedor das sétimas eleições presidenciais de Cabo Verde, realizadas em 17 de outubro de 2021, logo à primeira volta e entre sete candidatos, com 95.974 votos, equivalente a 51,7%, à frente do também antigo primeiro-ministro Carlos Veiga, com 78.612 votos (42,4%).

José Maria Neves nasceu em Santa Catarina, ilha de Santiago, em 28 de março de 1960 (62 anos), autarquia pela qual foi eleito presidente da Câmara em março de 2000, e foi empossado em 11 de novembro de 2021 como quinto Presidente da República de Cabo Verde.

Antes foi deputado à Assembleia Nacional, de 1996 a 2000, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que passou a liderar em 2000. Venceu as eleições legislativas no ano seguinte, fazendo o PAICV regressar ao poder em Cabo Verde, uma década depois, assumindo o cargo de primeiro-ministro até 2016.

Com formação em Administração Pública, assumiu depois as funções de professor na Universidade de Cabo Verde e criou a Fundação José Maria Neves para a Governança, instituição dedicada à promoção das liberdades, à consolidação da democracia e do estado de direito, à boa governação, à efetividade das políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos estados insulares.