Cabo Verde prevê criar obrigações para a diáspora no primeiro semestre de 2024

Cabo Verde está a preparar a criação de obrigações em bolsa, dirigidas exclusivamente à diáspora, a partir do primeiro semestre de 2024 e que podem ser emitidas pelo Estado ou por privados, anunciou hoje o ministro das Comunidades, Jorge Santos.

“Nós verificamos que a nossa diáspora faz remessas financeiras para Cabo Verde num valor que já ultrapassa os 400 milhões de euros”, só este ano – no ano passado “foram 375 milhões” -, e o objetivo é que haja “uma diversificação do investimento”, geralmente remetido para depósitos a prazo, referiu.

Jorge Santos falava hoje, na Praia, num evento da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) e do banco IIB – International Investment Bank, em que foi apresentado o primeiro título do país listado num mercado estrangeiro (Luxemburgo).

“Essa diversificação será feita através do mercado de capitais e o lançamento dos ‘diaspora bonds’ é justamente a implicação da diáspora no mercado de capitais”, ou seja, através da BVC, referiu.

Essas obrigações “podem ser títulos privados, de empresas, mas também títulos públicos e, para isso, está a ser criado um ecossistema” para levar à prática toda a operação, adiantou.

A subscrição destes títulos beneficiará dos incentivos e isenções fiscais já criadas e inscritas em Orçamento do Estado, acrescentou.

“Mais de 62% das poupanças nos bancos comerciais de Cabo Verde vêm da diáspora cabo-verdiana, o que quer dizer que é um elemento fundamental no equilíbrio da balança de pagamentos do próprio Estado de Cabo Verde. Aqui, estamos a criar uma alternativa para diversificação desse investimento com maiores ganhos para os cabo-verdianos investidores no mercado de capitais”, detalhou o governante.

O processo já está a ser preparado desde há dois anos, com a participação das Nações Unidas, União Europeia (UE), Luxemburgo, entre outros parceiros, e em colaboração com a liderança da BVC.

A equipa técnica está “na fase final” da preparação das propostas concretas e já existem bancos comerciais interessados no projeto, disse.

“Já estamos praticamente no final”, acrescentou, apontando para a apresentação no primeiro semestre de 2024, considerando que, depois, será necessário “vencer o desafio da boa comunicação, porque estamos a falar das poupanças de cada cabo-verdiano”, que “tem de estar convencido, tem de ter confiança e segurança no investimento que vai fazer”, concluiu.

Miguel Monteiro, presidente da BVC, apontou as novas obrigações como mais um “instrumento de financiamento que irá permitir que municípios, empresas ou o próprio Governo se dirijam exclusivamente à comunidade emigrada”.

Ao mesmo tempo, será “mais um instrumento para que essa comunidade emigrada possa investir e ter, naturalmente, rendimentos superiores àquilo que normalmente tem” com depósito a prazo, construção ou algum pequeno negócio.

O Governo já promoveu a isenção de impostos sobre rendimentos, aplicada a todos os títulos que a diáspora tenha na bolsa de valores, ou seja, “na prática, a diáspora vai ter condições ainda melhores para poder investir em Cabo Verde, no mercado de capitais, em obrigações, em ações” ou noutros títulos, consoante “o risco com que cada imigrante se sentir, digamos assim, mais habilitado a ter na sua carteira de investimentos”, referiu Miguel Monteiro.