Cabo Verde prolonga ‘lay-off’ simplificado no turismo

O regime ser prolongado até setembro e a taxa de IVA no setor vai ser reduzida para 10%, para mitigar as consequências da crise económica provocada pela pandemia.

O ‘lay-off’ simplificado no Turismo em Cabo Verde vai ser prolongado até setembro e a taxa de IVA no setor vai ser reduzida para 10%, para mitigar as consequências da crise económica provocada pela covid-19, anunciou esta quarta-feira o Governo cabo-verdiano.

O anúncio foi feito no parlamento pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na segunda sessão parlamentar de junho e para a qual o Governo pediu a apreciação e votação, de última hora, de uma proposta a prolongar o modelo simplificado para suspensão dos contratos de trabalho, regime que termina no final de junho, tendo já abrangido cerca de 14 mil trabalhadores.

“Este regime vai ser prolongado até setembro para atividades de alojamento, restauração, agências de viagens, animação turística e transportes. Setores mais atingidos pela pandemia”, anunciou o primeiro-ministro, que participa no habitual debate mensal no parlamento, neste caso subordinado ao tema “Medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas”.

“Não é mais uma crise. É a crise”, alertou o primeiro-ministro na sua intervenção, referindo-se aos efeitos da crise económica que já se sente no arquipélago.

O atual modelo simplificado para suspensão dos contratos de trabalho em Cabo Verde entrou em vigor em 01 de abril, por um período de três meses (até final de junho), abrangendo as empresas que alegarem ser afetadas na sua atividade pela crise provocada pela pandemia, segundo o Governo.

Com esta medida governamental, aplicada para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que será pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

O turismo garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, tendo batido um recorde de 819 mil turistas em 2019, mas o arquipélago está totalmente fechado a voos internacionais desde 19 de março. Essa interdição deveria ser levantada em julho, mas o Governo alegou o recrudescimento de casos na Europa, nomeadamente em Portugal, para adiar a retoma das ligações internacionais para agosto.

Durante a intervenção no parlamento, Ulisses Correia e Silva anunciou uma redução da taxa do IVA no setor do Turismo para 10%, face à taxa geral atual de 15%, medida que constará no Orçamento do Estado Retificativo para 2020, tal como a isenção de cobrança de IVA na água de rega.

Avançará ainda um programa para promover o turismo interno, de forma a compensar a quebra na procura turística externa.

Entre outras medidas de apoio social, o Governo, disse Ulisses Correia e Silva, vai avançar com a aquisição de televisores para 10.000 famílias carenciadas, para permitir o acesso ao ensino à distância e “à informação”.

Cabo Verde regista um acumulado de 983 casos de covid-19 desde 19 de março, com oito óbitos, mas 421 já foram dados como recuperados.

Em África, há 8.618 mortos confirmados em mais de 324.500 infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 473 mil mortos e infetou mais de 9,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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A proposta de Orçamento Retificativo do país para 2020, que deverá ser submetido a apreciação e votação no parlamento na segunda semana de julho, ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas.

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“Embaixadores, representantes das organizações internacionais, Banco Mundial, FMI, União Europeia, Estados bilaterais, todos demonstraram uma grande boa vontade em continuar a apoiar e acompanhar Cabo Verde neste momento”, diz o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros.
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