Cabo Verde quer reforçar combate à pobreza com aumento de 25% da taxa turística

O governo cabo-verdiano quer reforçar o combate à pobreza através de um aumento de 25% da taxa obrigatória de turismo em vigor no país há quase dez anos, segundo a Forbes África Lusófona.

Prevista no Orçamento do Estado para 2023, a proposta estipula o pagamento de dois euros e meio por noite no país, até um total de dez noites em hotéis, resorts, unidades de alojamento local, pensões e estabelecimentos similares.

O executivo liderado por Ulisses Correia da Silva prevê angariar 8,6 milhões de euros com o novo aumento, um montante que será canalizado para o fundo de financiamento Programa Mais, Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, concebido para apoiar projetos de combate à pobreza extrema e à exclusão social.

Incluído no referido fundo, o Programa de Inclusão Produtiva, que financia várias iniciativas orientadas para o empoderamento das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI) no país, abrange já duas mil famílias, estando prevista a sua implementação em todos os 22 municípios do arquipélago.

“Com o compromisso que nós temos, que é de eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, entendemos que poderia ser uma forma de financiar o fundo ‘Mais’, que permite fazer um investimento forte na área social, na construção de creches, espaços de tempo para juventude, espaços para terceira idade e entendemos que poderíamos aumentar em 50 cêntimos, ou seja, 50 escudos, a taxa turística paga pelos turistas quando pernoitam nos hotéis”, afirmou o ministro do Turismo e dos Transportes Carlos Santos em resposta aos deputados.

O programa financia formações profissionais, bolsas de estudo, kits para abertura de pequenos negócios e investimento em creches públicas, iniciativas que o governo cabo-verdiano listou como importantes para alcançar a meta de erradicação da pobreza extrema no país até 2026.

A subida da taxa adotada em 2013 entrará em vigor em janeiro.

O imposto assegurou, em 2019, um valor máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas.

O sector turístico corresponde a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde.

O parlamento de Cabo Verde aprovou na madrugada de ontem, dia 26 de novembro, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano.