As novas regras no acesso ao ensino superior agora anunciadas configuram a antecipação de todo o calendário de colocações do concurso nacional de acesso, garantindo um período mínimo de 15 dias de intervalo entre a colocação da 1.ª fase e o início da atividade letiva (atualmente inexistente).
Todo o processo, entre a apresentação de candidaturas e a colocação de candidatos nas primeira, segunda e terceiras fases, inicia-se este ano em 23 de julho e termina em 30 de setembro.
Todos os estudantes serão colocados assim durante o mês de setembro, o que garante o início de atividade letiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes, evitando a perda de cerca de três semanas de aulas para estudantes colocados na 2. ª fase e cerca de seis semanas de aulas para estudantes colocados na 3.ª fase.
Ações do Concurso Nacional de Acesso 2023
De 23 de julho a 7 de agosto. Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso para candidatos com ensino secundário e provas de ingresso portuguesas.
De 23 de julho a 31 de julho. Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso para candidatos com ensino secundário e provas de ingresso estrangeiras.
Os resultados da 1.ª fase serão conhecidos a 27 de agosto. De 28 a 30 de agosto realizam-se as matrículas nas instituições de ensino superior dos colocados
De 28 de agosto a 5 de setembro. Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.
Os resultados da 2.ª fase são divulgados a 17 de setembro. As matrículas e inscrições decorrem de 17 a 19 de setembro.
De 22 de setembro a 25 de setembro. Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.
Os resultados da 3.ª fase são conhecidos a 30 de setembro.
As matrículas e inscrições nas instituições decorrem entre 30 de setembro 2 de outubro.
A fixação das regras de funcionamento do concurso nacional (ensino público) e institucionais (ensino privado) de acesso, com os regulamentos desses concursos e a divulgação dos guias de candidatura ao ensino superior será feita no fim do primeiro trimestre de cada ano. Será disponibilizada em simultâneo com a informação aos estudantes que se inscrevem nos exames nacionais.
O Governo vai rever as regras de entrada no ensino superior.
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