Eventual adiamento do calendário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sugerido há poucas semanas por Marcelo Rebelo de Sousa e Mariana Vieira da Silva, será de muito difícil concretização. Foco vai permanecer na execução. O tema foi abordado nas contactos que uma equipa da Comissão Europeia teve esta quarta-feira em Lisboa com o Governo, grupos parlamentares e parceiros sociais.
O alargamento do calendário de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para lá de 2026 não é um cenário viável, uma vez que apenas seria possível com a aprovação unânime pelos 27 estados da União Europeia. Este foi um dos temas em cima da mesa em alguns dos encontros que uma delegação da Comissão Europeia manteve esta quarta-feira, em Lisboa, com o Governo, os partidos políticos, os parceiros sociais e outras instituições da sociedade civil.
A delegação de Bruxelas inclui dois pesos pesados da Comissão Europeia: Céline Gauer, diretora-geral da Task Force Recuperação e Resiliência – SG Recover; e Declan Costello, diretor-geral adjunto da DG ECFIN. Juntamente com outras personalidades, estes responsáveis vão participar no evento anual dedicado ao PRR que decorre esta quinta-feira no Museu dos Coches, em Lisboa, com organização da Estrutura de Missão Recuperar Portugal e da Comissão Europeia.
Esta quarta-feira, a equipa esteve reunida com a ministra Mariana Vieira da Silva, com partidos políticos e com os parceiros sociais. Um dos temas que foram debatidos em alguns desses encontros foi a possibilidade, que foi levantada nas últimas semanas por Mariana Vieira da Silva, Marcelo Rebelo de Sousa e outras personalidades, de um alargamento do calendário para a execução do PRR, devido ao contexto macroeconómico desafiante criado pela guerra da Ucrânia. “Pode ser que se chegue à conclusão de que, se a guerra se prolongar muito, a execução dos PRR precise de folga. Mas é tudo ainda muito indefinido. Ninguém sabe, em rigor, quanto tempo a guerra pode demorar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no passado dia 9 de junho.
Porém, este cenário de adiamento será extremamente difícil, uma vez que o PRR é financiado com dívida emitida pela União, o adiamento apenas seria possível se existisse uma decisão unânime nesse sentido por parte de todos os estados-membros, com a agravante de que em muitos deles seria necessária a ratificação pelos respetivos parlamentos. Com o calendário a manter-se, Portugal e os outros estados-membros terão de se focar na aplicação das verbas. “O importante é o dinheiro ser aplicado nas áreas que estão previstas no plano. Se o plano dizia que a casa seria pintada de verde e afinal vai ser azul celeste, isso não é importante”, disse uma fonte ouvida pelo Jornal Económico.
Portugal tem envelope adicional de 1,6 mil milhões de euros
Outro tema que terá sido abordado será o do destino a dar aos 1,6 mil milhões de euros adicionais que Portugal vai receber ainda no âmbito da ‘bazuca’ europeia. O Governo português poderá utilizar esta verba para projetos que se enquadrem nas prioridades traçadas no PRR, como a transição climática. Este terá sido, de resto, um dos temas abordados nos contactos com o Executivo, nomeadamente no que diz respeito ao investimento nas energias renováveis – solar e eólica – como forma de reduzir a dependência das energias de origem fóssil. Portugal, Espanha, Itália e Grécia são países com vantagens óbvias nesta área e este valor adicional poderá servir para lançar novos projetos de renováveis.
