Candidatura ao estatuto de residente no Reino Unido abre a 30 de março

O esquema estará aberto a partir do dia imediatamente posterior à data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), para os cidadãos dos 27 Estados membros da UE, incluindo Portugal, dos países do Espaço Económico Europeu, nomeadamente a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Na mesma altura, o Ministério do Interior vai começar o reembolso das taxas cobradas aos mais de 150.000 candidatos que fizeram o processo durante as fases de testes iniciadas no ano passado.

“Proteger os direitos dos cidadãos da UE continua a ser a nossa prioridade. Valorizamos a contribuição que eles fazem para o tecido social, económico e cultural do Reino Unido e queremos que eles fiquem”, afirmou a secretária de Estado para a Imigração, Caroline Nokes.

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.

O sistema de candidatura à residência permanente, criado pelo Ministério do Interior britânico, será inteiramente digital, procurando ser “tão fácil quanto possível solicitar o estatuto que precisam e sem pagar nada”, vincou Nokes.

A atual fase experimental exige o uso de uma aplicação móvel em dispositivos com sistema operativo Android para verificar a identidade do candidato, o que faz lendo a informação contida pessoal no ‘chip’ do passaporte biométrico.

Porém, quando o esquema estiver em pleno funcionamento, no final de março, o governo britânico pretende ter mais de 50 centros de apoio para a verificação dos documentos e também um serviço de verificação centralizado para documentos enviados por correio.

As autoridades britânicas estimam que residam no Reino Unido 3,5 milhões de cidadãos europeus, dos quais o governo português calcula que cerca de 400.000 sejam portugueses.