A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) participou no protesto contra a reforma da PAC, através da sua representação em Bruxelas. A marcha teve início na Praça de Bordéus, esta segunda-feira, às 10h30, e terminou frente à sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Esta iniciativa segue-se à mobilização de cerca de dez mil agricultores em Bruxelas, no passado dia 18 de dezembro, e reflete o impasse que marca atualmente e de forma negativa a política agrícola comunitária.
A CAP “reprova em toda a linha, e de forma muito vincada, as propostas apresentadas pela Presidente von der Leyen para o próximo quadro financeiro plurianual e para a Política Agrícola Comum (PAC) no período 2028/2034, considerando-as inaceitáveis para o conjunto dos países europeus, e em especial para Portugal, que nesta proposta vê a suas dotações não só muito reduzidas, como reduzidas numa proporção superior à média europeia”.
A CAP diz que “não pode aceitar uma renacionalização encapotada da política agrícola da UE que, prejudicando todos os agricultores, atingiria de forma mais severa os agricultores de países com menores disponibilidades orçamentais nacionais”.
O quadro financeiro plurianual e a estrutura da futura PAC são as grandes questões que ameaçam diretamente os agricultores europeus.
“As alterações indispensáveis às propostas apresentadas não podem limitar-se a hipotéticas transferências de verbas ao sabor dos governos nacionais, mas têm de ficar acordadas a nível europeu como sendo verbas destinadas exclusivamente ao desenvolvimento da política agrícola comum”, defende a CAP.
A CAP diz que manifestou-se também a favor de uma simplificação das regras burocráticas da PAC que tem sido repetidamente prometida pela Comissão Europeia.
Por fim, a CAP exige “uma aplicação rigorosa e intransigente das cláusulas de salvaguarda e dos mecanismos de inspeção previstos no acordo UE-Mercosul, que considera como globalmente positivo para o setor agroalimentar português, de forma a evitar quaisquer prejuízos para os sectores mais sensíveis”.
A organização liderada por Álvaro Mendonça e Moura diz que “continuará a bater-se pela melhoria da proposta da PAC, pela sua boa regulamentação e pela aplicação de garantias no comércio com o exterior capazes de assegurar trocas comerciais justas e eficazes em benefício do setor, da economia e dos consumidores”.
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