Carga regulatória está a impedir as ‘telecom’ de investir, diz Apritel

O secretário-geral da Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) considera que há um quadro de “sobre-oneração”, sobre o sector das telecomunicações, que limita o investimento em áreas como a inovação e o desenvolvimento das redes. Ao Jornal Económico (JE), Pedro Mota Soares disse que a sustentabilidade das telecomunicações – uma questão “transversal em toda a Europa” – é o “desafio central” do sector, sobretudo no longo prazo.

“O maior desafio que o sector enfrenta é a sua sustentabilidade: garantir que continua a entregar serviços de qualidade, inovadores e competitivos, apesar da sobre-oneração a que é sujeito, da diminuição das receitas e de um aumento significativo dos custos de operação”. O sector pagou, na última década, em torno de 1,7 mil milhões de euros em taxas regulatórias e direitos de utilização de frequências, recordou o antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Portugal tem as segundas taxas de espetro mais caras da Europa. Quando olhamos para a população e poder de compra e no caso das taxas das micro-ondas, o nosso custo é o dobro da média europeu”, explicou. Além disso, existem “sérios constrangimentos” no que aos “tempos para instalação de redes e reparação de avarias” respeita.

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