Carlos Costa: A vida, o percurso e as polémicas do governador do Banco de Portugal

Esta é a história de Carlos, o menino que nasceu em Oliveira de Azeméis, era o melhor aluno da escola e brincava numa estrada de terra batida onde passavam carros de bois. Mais tarde foi para o Porto, onde se licenciou, e fez um percurso profissional com vasta experiência no setor bancário.

Seja depois de um dia de trabalho no Banco de Portugal (BdP) ou da dupla audição no Parlamento, o governador Carlos Costa já sabe que o pai espera por um telefonema de boas-noites. Há anos que o supervisor, natural de Oliveira de Azeméis, cumpre religiosamente este ritual. “Sempre que pode também vai à terra [Cesar]”, diz Aníbal Campos, seu amigo de infância e presidente do conselho de administração da empresa Silampos.

Em Cesar, uma das povoações mais antigas do país e local de uma sangrenta batalha entre as hostes cristãs do rei Leão e os mouros, o governador do BdP vivia numa casa de dois andares com os pais e o irmão. Gostava de jogar à bola com os amigos, matraquilhos e seguia com muita atenção os resultados do Benfica. Sempre que a agenda de trabalho o permite, visita o Estádio da Luz para ver o clube do coração.

“Quando o Benfica venceu o Real Madrid nos anos 60, na final da Taça dos Campeões Europeus, fizemos uma festa enorme”, lembra o amigo de infância.

Filho de um antigo operário da Viarco e de uma costureira, Carlos Costa era considerado um aluno brilhante pelos professores. “Ele sempre foi muito calmo e tranquilo. Não era muito expansivo e tinha uma grande paixão pela leitura”, acrescenta Aníbal Campos.

Costa e os amigos habitavam na zona mais rural de Cesar. As brincadeiras ao ar livre jogavam-se na estrada de terra batida, onde também passavam carros de bois e bicicletas. No verão, juntavam-se alguns amigos de Lisboa e Porto e filhos de emigrantes no Brasil. Os palacetes, a igreja, o aqueduto e uma parte industrial compunham a paisagem da aldeia, elevada a vila décadas depois.

Nessa altura, já o governador do Banco de Portugal tinha partido para outros voos: no Porto licenciou-se em economia pela Faculdade de Economia, a mesma que deu o diploma ao antigo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Na Invicta, Carlos Costa começou por alugar um quarto, deu explicações e viria a conhecer a mulher com quem casou e mãe dos seus dois filhos.

Na área universitária, foi professor convidado na Universidade de Aveiro. Ocupou igualmente o cargo de presidente do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, além de ter sido docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP).

No início dos anos 80, realizou estudos de pós-graduação e investigação na Universidade de Paris I, da Sorbone, e frequentou o Programa de Gestão para Executivos do INSEAD (1998).
No âmbito da integração europeia, coordenou o Departamento de Assuntos Económicos e Financeiros da Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade Europeia (CE) de 1986 a 1992.

Desempenhou ainda o cargo de diretor-geral do Millennium BCP de 2000 a 2004, tendo participado no “Conselho Superior para a Reforma do Sistema Financeiro” (1988-1992), que serviu de base à reforma global do quadro legislativo do sistema financeiro português, e chegou também a integrar a administração do Unibanco.

“É muito rigoroso e bastante reservado na vida privada. No círculo mais próximo, com os amigos, tem sentido de humor”, diz uma fonte próxima do supervisor, que não quis ser identificada.

Entre outras funções foi também presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos entre 2004 e 2006, e ocupou idêntico cargo no Banco Nacional Ultramarino (BNU) e no Banco Caixa Geral (Espanha). O governador recebeu ainda o grau de “Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique”.

Residente no Parque das Nações, costuma aproveitar os tempos livres para ler, ouvir música clássica e passear na zona. Mozart e Beethoven são alguns dos compositores favoritos. Eça de Queirós ou Lobo Antunes fazem parte da lista de escritores que não dispensa.

O governador chegou ao Banco de Portugal em 2010. Tem estado envolvido em várias polémicas, como as medidas de resolução aplicadas ao Banco Espírito Santo (BES) e o Banif ou o caso das offshores do Banco Comercial Português (BCP).

Ontem deslocou-se novamente à Assembleia da República para uma dupla audição no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Numa altura em que o PCP e o Bloco de Esquerda defendem a sua demissão (o primeiro- ministro António Costa rejeitou essa hipótese), os holofotes continuam em cima do governador. Para “carregar baterias” gosta de ir até ao Algarve. É em Vilamoura que passa férias com a família – aproveita para jogar golfe, não gosta de praia e junta os amigos para comerem peixe grelhado. Para Carlos Costa esta é a melhor forma de relaxar de um mandato que continuará sob fogo.

As “offshores” do BCP
Em 2001, nas funções de diretor-geral do BCP, Carlos Costa deu um parecer favorável à renovação de créditos das sociedades offshore criadas para a aquisição de ações próprias. Aliás, Costa foi testemunha abonatória do ex-vice-presidente do BCP, Cristopher de Beck, no processo movido pelo BdP, pela CMVM e pelo Ministério Público contra a ex-administração.

A Aldwych Associates, Chelsea International, Conarch Consulting, Fieldmaz Assets, Follioval Investment, Gopi Associates, Hitop e Golden Securities são alguns dos veículos criados pelo BCP nas ilhas Caimão e cujos créditos superiores a 200 milhões de euros foram renovados com base num parecer de Costa, que era diretor-geral para a área internacional, com o pelouro das sociedades sediadas em paraísos fiscais. Em 2009, um ano antes de ser nomeado governador, Costa esteve no BdP a prestar declarações sobre as offshores do BCP, defendendo que a decisão que tomou de renovar os créditos foi normal e justificada.

Costa não interveio na constituição das offshores sob investigação, nem na decisão inicial de lhes conceder financiamento, pois foram criadas em 1999, antes de ingressar no BCP. Mas participou na renovação dos créditos, em 2001, com o seu parecer favorável. Recorde-se que, em 2014, três ex-administradores do BCP – Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal e António Rodrigues – foram condenados pelo crime de manipulação de mercado, devido à compra e venda de ações do BCP por offshores com recurso a financiamento concedido pelo banco, sendo que as sociedades pertenciam ao BCP e não a terceiros. Mais, ao não reconhecer nas suas contas os prejuízos das operações realizadas pelos veículos, o banco influenciou a cotação e a evolução da bolsa.

Em 2013, já no cargo de governador do BdP, Costa disse em tribunal que desconhecia a prática da gestão discricionária das offshores do BCP. “Não tinha conhecimento de qual era a prática da gestão discricionária, nem tinha conhecimento que não havia beneficiário último” das mesmas, afirmou Costa, explicando que as funções que desempenhava não o obrigavam a ter essa informação sobre as sociedades não residentes, com as quais assinou contratos de renovação de créditos.

A ligação de Costa às offshores do BCP voltou a ser lembrada pelo empresário Joe Berardo, há cerca de um mês atrás. “Até o governador do Banco de Portugal, o homem que fez as offshores no BCP, agora anda aí como um santo”, comentou Berardo em entrevista, lamentando ter perdido “biliões” no BCP.

O desastre da CGD em Espanha
A expansão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Espanha, a partir de 2005, acabou por gerar prejuízos significativos. O plano de investimento de 300 milhões de euros foi delineado pela consultora Roland Berger, sob a orientação da Administração da CGD, sendo depois executado por Fernando Faria de Oliveira (atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos) e Carlos Costa (atual governador do Banco de Portugal). Na altura, Faria de Oliveira presidia ao Simeón, que agrupava os três bancos da CGD em Espanha, ao passo que Costa era o administrador da Caixa para a área internacional.

“Fui convidado pelo presidente da CGD, Vítor Martins, em junho de 2005, para presidir à Comissão Executiva do Banco Simeón para lhe dar execução,” recorda Faria de Oliveira. “Aceitei por considerar que o projeto tinha um racional consistente, uma visão estratégica que correspondia aos interesses da economia nacional e da CGD. Surgia num contexto de expansão económica e financeira e de grande rentabilidade da banca em Espanha e seria exequível.”

Na sequência de várias tentativas goradas de aquisição de bancos espanhóis, a CGD mudou de estratégia e decidiu investir no Simeón, já estabelecido no país vizinho, embora com uma quota de mercado residual. O plano da equipa dirigida por Faria de Oliveira e Costa era bastante ambicioso: duplicar o número de clientes, triplicar os ativos sob gestão e duplicar o balanço até 2010. Com esse objetivo em vista foram abertas 25 novas agências, perfazendo um total de 207 em Espanha.

“O objetivo do projeto era chegar às 300 agências até finais de 2010, mas a crise financeira aberta em 2008 fez com que só se tivesse ampliado até 207 agências, partindo de 175,” ressalva Faria de Oliveira.

Entre 2005 e 2007, o Banco Caixa Geral (como foi rebatizado o Simeón) triplicou o ativo total sob gestão, de 2,6 para 7,6 mil milhões de euros. Ou seja, alcançou em dois anos um objetivo que tinha sido traçado a cinco anos.  Costa, administrador para a área internacional da CGD e presidente do Banco Caixa Geral até 2005, acompanhou a fase inicial de expansão.

A estratégia começou por apresentar bons resultados, mas seguiram-se números negativos e o processo de expansão acabou por ser travado em 2009, após o rebentamento da “bolha imobiliária” em Espanha e a subsequente crise do “subprime” derivada dos EUA. Resultando em perdas substanciais que foram sendo colocadas numa espécie de “banco mau” da CGD em Espanha, onde se concentraram 1,6 mil milhões de euros em créditos problemáticos. O mecanismo era simples: os créditos em risco passavam da filial espanhola, o Banco Caixa Geral, para a sucursal espanhola, permitindo continuar a apresentar bons resultados.

Já em 2010, o desequilíbrio nas contas agravou-se e a operação em Espanha recebeu financiamento da casa-mãe em Portugal. Os reguladores em Espanha e Portugal não colocaram obstáculos a essa operação, nem à transferência de créditos em risco da filial para a sucursal. No que respeita ao Banco de Portugal, o governador era precisamente Carlos Costa, nomeado para o cargo em junho de 2010.

Em suma, o plano de expansão da CGD em Espanha, ao qual Costa esteve diretamente ligado na fase inicial, acabou por resultar em cerca de 483 milhões de euros de prejuízos para o banco público. Quando estes dados foram revelados, Costa apressou-se a reagir através de um comunicado do BdP. “O governador esclarece que, em 2004, cumpria as funções de administrador da CGD com o pelouro da área internacional. Nesse contexto, foi mandatado pelo Conselho de Administração da CGD à data para reestruturar o Banco Simeón, plano de reestruturação que se iniciou no segundo semestre de 2004 e que ficou concluído em 2006 com a passagem a Banco Caixa Geral,“ começou por descrever.

“Com a reestruturação, o Banco Caixa Geral registou em 2006 resultados positivos ao contrário dos anos anteriores”, prosseguiu. “Em Setembro de 2006 foi nomeado para vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), tendo cessado as funções de presidente não executivo do Banco Caixa Geral”, destacou. Ou seja, Costa assume a responsabilidade pela implementação da estratégia e os resultados positivos dos dois primeiros anos, mas não pelos prejuízos que se seguiram, quando já tinha transitado para o BEI.

Dupla audição no Parlamento
Acossado, o governador deslocou-se ontem novamente ao Parlamento, para uma dupla audição sobre o processo de resolução do BES. E mais uma vez foi questionado sobre se sente condições para continuar a exercer o cargo. “Claro que sim,“ voltou a responder. Quanto à idoneidade de Ricardo Salgado, o governador sublinhou que “é preciso ter factos comprovados que configurem uma situação do ponto de vista sancionatório.” Mais, “não é porque o governador tem uma intuição, mas porque tem um facto para retirar a idoneidade. É um acto de grande gravidade e precisa de fundamentação,“ justificou Costa.

Outro dos temas mais quentes das audições foi a supervisão bancária. “É suficiente a supervisão? Vive sempre numa relação dialética com o supervisionado. O supervisionado constitui um desafio permanente para o supervisor,“ afirmou Costa. Por outro lado, Costa salientou o facto de o BES não ter recorrido a um empréstimo público, ao contrário de outros bancos, “por motivos que seguramente só o banco poderá explicar.” E considerou que o Novo Banco “foi um sucesso”, dadas as circunstâncias. “O Fundo de Resolução injetou o capital necessário para garantir que o banco continuava a funcionar e a ser contraparte do sistema europeu de liquidez e dos outros bancos com os quais tinha relações. Foi isso que se conseguiu. Se alguém quer dizer alguma coisa, tem de se reconhecer que o Novo Banco foi um sucesso. Foi difícil? Sim. É um caminho que se pode tomar sem tomar precauções? Não.”

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