“Cartel da banca”. BE quer ouvir BdP, Autoridade da Concorrência e grandes bancos

“O caso do ‘cartel da banca’ surge como mais uma prova do caráter transversal das práticas criminosas e/ou abusivas por parte dos bancos em Portugal, demonstradas por inúmeros escândalos ao longo dos últimos anos”, considera o BE.

Cristina Bernardo

O Bloco de Esquerda pediu que os presidentes dos grandes bancos nacionais, o governador do Banco de Portugal e que a Autoridade da Concorrência fossem ouvidos no âmbito do designado cartel da banca, que levou à condenação de 14 entidades bancárias ao pagamento de uma multa no valor de 255 milhões de euros.

Mariana Mortágua anunciou a intenção e assumiu que “a Assembleia da República não pode passar ao lado de mais este caso de abuso por parte da banca e negligência por parte do seu supervisor”, sendo que a reunião tem de acontecer antes da ponderação da “apresentação de iniciativas legislativas, torna-se imperativo ouvir os principais envolvidos no processo”.

A deputada relembrou que os bancos contestaram a multa da Concorrência devido à “prática concertada de troca de informação comercial sensível’ entre 2002 e 2013”. Mariana Mortágua apontou ainda que “a situação é particularmente grave”.

Os deputados parlamentares do Bloco apontam que o Banco de Portugal, “sendo o regulador setorial”, tinha responsabilidade pela “supervisão e identificação destas práticas, sem que existam provas que tal tenha acontecido” e criticam que “o Banco de Portugal não só não identificou as práticas abusivas do setor, como defendeu a redução das coimas junto da AdC em defesa da rentabilidade da banca”.

“Por outro lado, a AdC não garante perentoriamente que estas práticas de troca de informação tenham tido fim”, o que torna a situação “particularmente grave, como não podia deixar de ser, no que toca à CGD, já que mais uma vez se prova que o banco público não foi capaz de, no passado, se distanciar das más práticas da banca, pelo contrário”.

“O caso do ‘cartel da banca’ surge como mais uma prova do caráter transversal das práticas criminosas e/ou abusivas por parte dos bancos em Portugal, demonstradas por inúmeros escândalos ao longo dos últimos anos”, considera o BE.

No requerimento, o grupo parlamentar salienta que “a troca sistematizada de informações sensíveis, em prejuízo dos clientes bancários, vem descredibilizar por completo o argumento da proteção da concorrência, tantas vezes avançado pela banca para se opor a mais exigências de transparência”.

“Por outro lado, esta notícia surge depois de todos os clientes bancários terem sido tão penalizados, em primeiro lugar pelos processos de recapitalização com dinheiro público e, em segundo, pelo aumento absurdo das comissões bancárias”, criticam os parlamentares, apontando que “os contribuintes continuam a financiar os lucros da banca sem que haja lugar a qualquer ressarcimento pelos danos causados”.

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