Caso procurador europeu: Miguel Romão diz que “caso UGT foi relembrado” pela ministra da Justiça

O ex-diretor-geral da Política de Justiça Miguel Romão afirma que o caso UGT, um dos elementos que constavam da nota oficial enviada pelo governo a Bruxelas sobre José Guerra e que o Ministério da Justiça admitiu serem falsos, terá sido sugerido pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, noticia o “Observador“.

Em declarações àquele órgão, Miguel Romão diz que “o caso UGT foi relembrado pela senhora ministra da Justiça. Os meus serviços tentaram reconstruir a história e, nitidamente, não correu bem. Assumi a narrativa”, tendo repetido que “é factual. Eu recordo, outros colegas também e tenho anotado.”

Ao “Observador”, questionado sobre se Francisca Van Dunem aludiu ao caso UGT para enfatizar a experiência de José Guerra, o ex-diretor-geral da Política de Justiça disse que “creio que sim. Mas não tenho, neste momento, indicações mais precisas. Apenas posso dizer que cumpri instruções e cumpri o que era devido, tendo assumido os erros factuais do meu serviço”, ainda que negue ter recebido “qualquer informação do senhor chefe de gabinete da senhora ministra da Justiça” para escrever a nota enviada para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia e que enviou o documento para Henrique Rosa Antunes, do qual não terá recebido resposta.

Em causa estão os erros que constavam numa nota enviada pelo Governo em novembro de 2019 ao Conselho Europeu sobre o currículo de José Guerra, indicado por Portugal para procurador europeu, noticiado pela SIC e pelo semanário “Expresso”.

O Ministério da Justiça esclareceu depois das noticias avançadas pelo “Expresso” e pela Sic que “numa nota em que procurou pôr em evidência dados do curriculum profissional do candidato José Eduardo Guerra e enfatizou o apoio à decisão tomada pelo júri nacional, nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público”, que o colocou em primeiro lugar, “existem dois lapsos”.

A polémica já levou à demissão do diretor-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, após este ter colocado o lugar à disposição. Miguel Romão disse que a informação com lapsos foi “preparada na sequência de instruções recebidas”, garantindo que o teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça, num comunicado posteriormente apagado.

Já o primeiro-ministro, António Costa manifestou “total confiança política” na ministra da Justiça.