Catarina Martins quer “lay-off” com salário pago a 100% e apoios urgentes antes do Orçamento suplementar

Coordenadora do Bloco de Esquerda também defendeu que empresas fiquem dispensados do pagamento por conta do IRC, estabelecendo um paralelismo com a intenção bloquista de proibir a distribuição de dividendos. “Os lucros do ano passado não devem servir de bitola para este ano”, defendeu no encontro na residência oficial do primeiro-ministro.

António Pedro Santos/Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, deixou claro na reunião com o Governo desta segunda-feira que um prolongamento do lay-off simplificado necessitará de prever o pagamento das remunerações a 100%, pois “os trabalhadores não podem ficar longos períodos de tempo com salário cortado”, o que representa um “sinal de desvalorização salarial para toda a sociedade portuguesa”.

À saída do encontro na residência oficial do primeiro-ministro, no qual António Costa esteve acompanhado pelos ministros de Estado Mário Centeno (Finanças), Pedro Siza Vieira (Economia) e Mariana Vieira da Silva (Presidência), e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, Catarina Martins salientou também que a comitiva do Bloco de Esquerda apresentou algumas medidas que “não podem esperar pelo Orçamento suplementar”, como as garantias de acesso a bens essenciais como luz, gás e água, e os apoios a trabalhadores independentes com quebra de atividade.

Deixando claro que a prorrogação do lay-off simplificado, sugerida pelo Presidente da República e admitida pelo Governo, terá de ser repensada para que possa ter o apoio do Bloco de Esquerda, Catarina Martins disse que “o Governo irá desenhar a medida e cabe-lhe anunciá-la”, dando a entender que as exigências bloquistas serão tidas em conta. Já da parte da manhã, outro ex-parceiro da “geringonça”, Jerónimo de Sousa, dissera que o PCP não aceita a manutenção ad aeternum do pagamento de dois terços dos salários aos trabalhadores das empresas que recorrem a esse regime extraordinário.

O Bloco de Esquerda também defendeu que as empresas sejam dispensadas de entregar o pagamento por conta do IRC em relação a lucros do exercício anterior, estabelecendo um paralelismo com a proibição de distribuição de dividendos. pois “os lucros do ano passado não devem servir de bitola para este ano”. Esse era o sentido de um projeto de lei do grupo parlamentar bloquista que foi chumbado a 8 de abril, com votos contra do PS, PSD, CDS, PAN e Iniciativa liberal, tendo mais tarde tido igual sorte diplomas semelhantes do PCP, PEV e PAN.

Catarina Martins contrapôs que os “setores que ganham com a crise devem ser chamados a uma contribuição extraordinária”, avançando com o exemplo das seguradoras, que não desceram os prémios apesar de as apólices não cobrirem o impacto da pandemia. A estas, acrescentou o setor da energia, tendo em conta a baixa do preço do petróleo, e as “empresas com grandes lucros” e que não são afetadas pela crise.

Catarina Martins negou que o encontro, destinado a debater o Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, tenha servido para discutir o Orçamento suplementar, mas deixou claro que o Bloco de Esquerda defendeu ao Governo que existe margem para muitas “políticas públicas de reconversão da economia”.

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