Cavalcanti Filho: “Desastre seria a colonização holandesa. Portugal foi uma dádiva para o Brasil”

Advogado, consultor da Unesco e ex-ministro da Justiça do Brasil, José Paulo Cavalcanti Filho é também um homem de letras e autor premiado. Orgulha-se de não ter um “arranhão” na sua vida, de ter integrado a Comissão da Verdade e de viver de olhos postos no futuro. Acredita que “tudo se pode resolver com as eleições este ano” e que o Brasil vai dar início a um novo ciclo. Fala da alma brasileira e lamenta o facto de a colonização portuguesa ter deixado um país “corporativo”, mas considera que a presença lusa foi uma dádiva para o Brasil, porque deu aos brasileiros a sua natureza “cordata”.

Cristina Bernardo

O homem que transformou Fernando Pessoa numa obsessão desde que, aos 17 anos, ouviu pela primeira vez o poema “Tabacaria”, dito por João Villaret, dedicou oito anos da sua vida a investigar os documentos e os lugares relacionados com o poeta português, missão que culminou na escrita do bestseller “Fernando Pessoa, uma quase-autobiografia”. Nesta conversa, porém, o mote não foi a literatura nem a ‘obsessão pessoana’, e sim o olhar do cidadão Cavalcanti sobre o seu país.

O Brasil está cansado de ser “o país do futuro”. Quer ser o país do presente e ter qualidade de vida.
O Brasil é um país complicado e, além disso, temos um país corporativo que é herança portuguesa. Portugal enviou para o Brasil a “escolha”, por isso não era para ter saído um país muito diferente do que saiu. Mas tenho de dizer que a colonização portuguesa foi uma dádiva para o Brasil.

Está a ser irónico…
De jeito nenhum! O desastre seria se tivesse sido a colonização holandesa, como alguns saudosistas dizem, porque era uma civilização melhor. Nada disso. Portugal fez uma colonização de integração: o brasileiro é cordato e isso é uma coisa muito portuguesa. Quando se tem de dar uma opinião, toda a gente tem um lado… uma das vantagens de estar ficando velho é que eu não tenho ‘lado’, no sentido político, e todo o mundo sabe disso. E acho que conheço bem o Direito, que já é uma coisa rara, e não tenho um único ‘arranhão’ na minha vida.

Por que razão “já é uma coisa rara”?
Porque o país está muito apaixonado, muito partidarizado. Aquela ética do compadrio do relacionamento social está desaparecendo. Isso havia no tempo da ditadura militar, nós e eles. O PT fez muito mal ao Brasil nesse sentido do ‘nós e eles’. Eu digo o que penso. E houve um momento muito curioso há três anos atrás, em que o PT resolveu recontar a história do período da ditadura militar. O Congresso e a Presidente da República [Dilma Rousseff] tinham que nomear seis brasileiros para contar essa história. A vida dessas seis pessoas foi mapeada, não podia haver dúvidas nem ‘arranhões’.

Foi um dos seis elementos que integrou a Comissão da Verdade [sobre a violência nos anos de ditadura militar]. Chegaram a alguma ‘verdade’?
Pessoalmente, acho que tivemos de fazer uma escolha dramática! O prazo inicial era de dois anos e havia muito, muito trabalho para fazer. Tivemos de fazer uma escolha logo no princípio e em que eu fui vencido, mas acho que acabou por ser uma boa decisão. Vão constar os dois lados ou vamos contar o lado dos derrotados? Toda a história tem dois lados. A esquerda matou 109 pessoas e esse lado dos militares saía no jornal, todo o mundo conhecia. O que não se conhecia era o outro lado, o dos derrotados. Assim, fizemos uma escolha metodológica: se não dá tempo para contar tudo, vamos contar bem o lado dos vencidos. E aí quem são as vítimas? Identificámos 434, traçámos as vidas, as circunstâncias em que foram presas ou mortas ou desaparecidas. Quem foram os responsáveis por essas mortes? Indicámos 368 nomes e demos biografia a cada um.

Fizeram um levantamento exaustivo do lado dos vencidos?
Alguns não gostaram… O coronel manda matar 13. O mandante do coronel é responsável pelas mortes? Ou ele mandou o coronel matar ou soube que o coronel matou e ocultou. Estamos falando numa cadeia de responsabilidades e muita gente não gostou. Mas acho que fizemos as escolhas certas. Contámos bem o lado dos vencidos.

Depois disso houve consequências?
Vou dizer uma coisa: houve 41 Comissões de Verdade no mundo, 41 países criaram uma Comissão de Verdade. Desses, 40 países fizeram a Comissão entre seis meses e um ano e meio depois da transição. Nesses países, a Comissão era um instrumento para a pacificação social. Faz-se o acerto de contas, esquece-se o passado e vamos viver o futuro. A nossa chegou 30 anos depois! Não tem mais o princípio de ser um instrumento de reconciliação nacional. Bem ou mal, o país já está conciliado.

A maior parte da população brasileira é jovem, não viveu a ditadura. Que importância emocional tem essa questão hoje em dia para os brasileiros?
Não tem! 83% das pessoas ainda não eram nascidas em 1964. Se considerarmos que uma pessoa só tem o mínimo discernimento com 14 anos, isso quer dizer que 92% ou não eram nascidos ou não tinham memória. Ou seja, estamos falando de 8% da população do Brasil!

Quais são as expectativas dos jovens brasileiros?
Faço duas observações e começo pela segunda: as pessoas ou são otimistas ou não são otimistas. O otimismo não é um dado da razão, é um dado da emoção. As pessoas são ou não são estruturalmente otimistas. Se me perguntam se está tudo bem, eu digo que ‘está tudo muito bem e vai dar certo’. A primeira observação tem o seu quê de curioso: a pauta dos jovens não é a nossa [dos mais velhos], a linguagem é diferente, os instrumentos de comunicação são diferentes, são todos digitais, os temas são diferentes… Os jovens estão noutro debate, como se não tivessem nada a ver com a realidade política atual.

Pode dar alguns exemplos?
Os jornais vão sobreviver ou não vão? Vai continuar a ter dinheiro ou vamos virar a nova Suécia que não tem mais dinheiro? O celular vai matar a televisão ou não vai? A conversa é outra. Não sei se é bom ou mau… Mas a minha sensação é que nos estamos preparando para um tempo novo. Nas eleições desse ano, que eu espero que mudem o país, o povo vai querer ‘o novo’. Vou fazer uma brincadeira com uma peça de Brecht chamada “Galileu Galilei”. Galileu tinha um discípulo, de seu nome Andrea, que se virou para ele e disse: “Mestre, infeliz o povo que não tem heróis.” Galileu repreendeu-o dizendo: “Não. Infeliz é o povo que precisa de heróis”. E eu digo: “Não, Brecht, nada disso. Infeliz é o povo que precisa e não tem heróis!” O Brasil não tem esse herói ainda, mas é uma tese em jogo. Isto para dizer que as estruturas do Brasil sofrem as consequências da ditadura militar. Durante os 20 anos de ditadura, toda a elite que, normalmente, iria para a política foi para a atividade privada. Ficaram os ladrões e a escória da política. Agora estamos vivendo o fim dessa época da escória. Nós estamos esperando que a próxima eleição seja o início de um ‘tempo novo’ e tudo no mundo parece sinalizar que vai ser assim.

Tem algum candidato preferido?
Tenho. O meu ‘preferido’ nunca esteve em nenhum partido político e é ex-presidente do supremo tribunal federal. É um homem correto até onde se pode ser… Foi ele o autor do Mensalão e se aposentou – a chamada Compulsória, no Brasil – e tem uma coisa importante que a maior parte não tem: é consensual. O Brasil precisa de um ‘convergente’ nas eleições de 2018.

Numa crónica que escreveu no Diário de Pernambuco, referiu-se ao governo de Temer como aquele “que não correspondeu ao que esperava dele o cidadão comum. Queríamos que fosse diferente. Não era pedir muito. Sem o pessoal da Lava Jato ocupando posições importantes. Como antes.”
Vou-lhe dizer uma coisa: falo mal de Temer como falo mal de Lula. Durante algum tempo votei no PT, mas nunca foi uma opção ideológica. Eu queria uma política mais limpa. Eu não mudei, foi o PT que mudou. E aí deixei de votar no PT.

O que mudou concretamente?
Talvez não tenha mudado nada, e isso é o mais duro. Talvez o PT tenha sido sempre isso, uma coisa estrutural do compadrio, do companheiro, mas representou num dado momento a chance de uma coisa nova e limpa. Nem foi nova nem foi limpa! Então, eu bato no PT com dureza e especialmente em Lula, que fez muito mal ao país.

Lula teve ‘o seu tempo’. Que sentido faz uma recandidatura?
Ele nunca acreditou nisso! “Lula é eu, ponto” – é ele e mais ninguém. Se ele pensasse no partido, entendia que não vai ser candidato à Presidência da República. Não vai! Ou seja, tinha que preparar um Plano B: se não sou eu, quem é que vai pelo partido? Por exemplo, pode pegar um professor que esteja acima do bem e do mal, que não esteja envolvido em roubalheira nem nada, e faz desse sujeito o rosto de uma coisa nova que o PT não conheça.

Lula, Temer, o impeachment de Dilma, os casos de corrupção, a criminalidade…
Impeachment eu conheço bem. O primeiro impeachment que teve no Brasil foi redigido por três pessoas: um professor de Direito Penal do Rio, um professor de Direito Constitucional de São Paulo, e eu, que redigi o resto. O que significa que eu sozinho redigi duas vezes mais do que os dois juntos! [risos] Passámos quatro meses em Brasília a redigir o impeachment de Collor [de Melo]. Depois disso, aprendi o que era impeachment vivendo na carne! A Dilma não caiu por ter cometido aquele crime idiota. A Dilma perdeu a capacidade de governar, por isso é que caiu. A economia ia para a bancarrota. Depois veio Temer. Ele sozinho é uma hecatombe! O que é que Temer fez? Montou a melhor equipa de economia que o país alguma vez viu. O ministro da Economia disse que não queria política na sua pasta, para não nomear ninguém. E Temer hoje está odiando ele. Porquê? Porque a imprensa foi perguntar o que vai acontecer se Temer cair. E o ministro disse: “eu estou aqui pelo Brasil. Se Temer cair, problema dele. Eu fico aqui na Economia”. Não há a menor chance de alguém assumir a presidência e não manter aquela equipa, zero! A economia está funcionando por causa dessa equipa, que está fazendo as coisas certas, está cortando, fazendo o diabo. [sorriso]

Há solução para as populações que vivem nas favelas?
Hoje você tem de produzir mais, melhor e mais barato, usando tecnologia, para que a comida chegue à mesa do pobre mais barata. A sensação que a gente tem é que com a recuperação da economia tudo se ajeita. Aliás, o ‘homem lá de cima’ tem algumas ironias… Quando Lula chegou no poder coincidiu com um período de bonança: comércio internacional amplo, preço das commodities em alta, todos os países convergiam e estava todo o mundo rico. Queria ver Lula a assumir um país em crise e a ter que cortar! Fiz um trabalho para a UNESCO e a minha equipa cruzou os números de 1960 e 2000. Em 1960, dois terços dos brasileiros viviam no campo, 43 milhões de pessoas. Em 2000, viviam 18 milhões. Resultado? A população que foi do campo para a cidade cresceu de 33 para mais de 80 milhões em 40 anos! Não há registo em nenhum país de uma transferência tão violenta do campo para a cidade. As favelas não são um problema, mas sim uma solução. Como é que dois terços da população se muda para a cidade sem estrutura?! Quando você confere renda e a economia se vai recuperando, as coisas se arrumam naturalmente. Essa é a minha perceção.

A Educação tem um papel fundamental numa democracia. Como estão as coisas a esse nível?
A grande mudança na educação brasileira que está a ser feita agora, e que já foi implementada noutros países há 20 anos atrás, dá pelo nome de currículos móveis. Ao fim de 14 anos de debate e de 700 mil propostas, o ministro tomou uma decisão! Mas tem dois problemas. A educação vai ter que viver sem recursos. Um país com défice crónico como o Brasil não vai poder investir em educação enquanto não recuperar a economia. Depois, gasta-se mal! Tinha um amigo que era presidente da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso e Ciência, e ministro da Educação. Ele me disse que conferiu os gastos por curso e por aluno, “e é o mesmo que a Europa e os Estados Unidos gastam no total. E eles têm uma educação muito melhor do que a nossa! Alguma coisa está errada e eu não sei o que é”.

Consegue identificar algumas falhas?
O corporativismo é muito grande, aplicamos mal os recursos, a universidade é pública e gratuita, mas isso é mito! A gente gasta rios de dinheiro e quem tem acesso a ela? Os alunos melhor classificados. Porquê? Porque sempre estudaram nas escolas mais caras. Por isso, dizer que a escola é pública e gratuita é garantir escola para os ricos! Ora, os ricos deveriam pagar caro e o dinheiro que eles pagam devia servir para bolsas para os alunos sem meios. Toda a gente percebe que a Educação é uma das chaves do problema. Mas vamos esperar que a coisa se resolva nas eleições. [sorriso]

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