CDS pede que apoio aos sócios-gerentes e trabalhadores independentes seja alargado
O CDS-PP pediu ao Governo que fossem alargados os apoios aos sócios-gerentes e trabalhadores independentes, uma vez que o partido prevê o aumento do desemprego.
Em comunicado enviado às redações, o CDS apelou a que a majoração do limite mínimo do subsídio de desemprego “deveria ser alargada ao subsídio por cessação de atividade e ao subsídio por cessação de atividade profissional”. Os militantes do partido lembraram ainda que esta é uma proposta que já foi apresentada e “que foi rejeitada” no Parlamento.
Os centristas explicam que o pedido deve-se à “instabilidade económica e social prevista”. “É previsível que exista um aumento de desemprego, um aumento de recurso a pedidos de ajuda, pelo que cabe ao Estado social salvaguardar que ninguém será excluído de apoios devidos”, completam os deputados Telmo Correia, João Gonçalves Pereira, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa e Cecília Meireles.
Os deputados do CDS defendem que “o atual regime de apoio aos sócios-gerentes, pelos critérios e limites definidos tem sido alvo de críticas severas por empresários e por Associações representativas, indiciando que as medidas são manifestamente insuficientes”.
De momento, segundo consta no site da Segurança Social, “os trabalhadores independentes poderão ter acesso a um apoio que tem um valor mínimo de 219,4 euros e um valor máximo de 438,81 euros ou 665 euros, conforme o valor registado como base de incidência contributiva nos 12 meses anteriores ao requerimento ponderado pela sua quebra de faturação”.
Por sua vez, “os membros de órgãos estatutários e empresários em nome individual terão acesso a um apoio que tem um valor mínimo de 219,4 euros e um valor máximo de 1.995 euros, igualmente conforme o valor da remuneração registada como base de incidência contributiva ponderado pela sua quebra de faturação”.
Quanto à duração, “o apoio é concedido por um mês, sendo pago no mês do requerimento”. A medida apenas está prevista para o ano de 2021
