CDS-PP Lisboa quer isenção de taxa turística para estudantes residentes em hostels

Os vereadores do CDS-PP na Câmara de Lisboa vão apresentar uma proposta na reunião de câmara desta quinta-feira para que os estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino da cidade que residam em hostels ou alojamentos similares tenham isenção da taxa municipal turística de dormida.

A alteração proposta pelos centristas ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa vem no seguimento de outra, aprovada no ano passado por iniciativa dos vereadores socialistas, que passou a reconhecer isenção aos hóspedes cuja estada em Lisboa seja motivada pela necessidade de obter serviços médicos. Nesse caso a isenção ocorre pelos dias necessários ao tratamento, acrescidos de uma dormida, estendendo-se a uma pessoa que faça o acompanhamento do doente, mesmo que este não pernoite, por razões de saúde, no mesmo estabelecimento.

Os vereadores do CDS-PP consideram que a Câmara de Lisboa está a excluir “uma realidade que se tem vindo a revelar incontornável”, que é a existência de um “número significativo de estudantes, nomeadamente universitários, oriundos de todo o país que, por carência de resposta habitacional adequada, nomeadamente em termos de residências para estudantes ou similares, se veem na contingência de habitar em hostels ou alojamentos similares”, os quais se encontram sujeitos ao pagamento diário de dois euros, atingindo-se “valores incomportáveis” para os seus orçamentos familiares.

A ser aprovada, a isenção diz respeito a estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino de Lisboa que residam em hostels ou alojamentos similares da cidade com carácter de continuidade. Ou seja, pelo menos quatro dias por semana durante o período letivo.