CDS quer explicações do Governo na AR sobre escolha de deputado do PS para ERSE

O CDS-PP pediu hoje que o ministro da Economia vá ao parlamento dar explicações sobre a nomeação do deputado socialista Carlos Pereira para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que considera poder representar uma governamentalização.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas (2D), acompanhada por Adolfo Mesquita Nunes (D), Nuno Melo (2E) e por Telmo Correia (E) durante os trabalhos do 27.º Congresso Nacional do CDS-PP, em Lamego, 10 de março de 2018. NUNO ANDRÉ FERREIRA/LUSA

Um dia depois de ser conhecida a escolha de Carlos Pereira para a ERSE, Pedro Mota Soares, do CDS, afirmou à agência Lusa que “escolher um deputado da maioria governamental, que apoia a maioria governamental, ao qual não é conhecido uma especial ligação ao setor regulador ou energético”, deixa “muitas dúvidas” aos centristas.

Pedro Mota Soares espera que “o Governo dê uma explicação cabal sobre esta matéria” por que é possível “estar o correr um risco de começar a governamentalizar instituições que têm que ser independentes do poder político”.

Os reguladores são “muito importantes numa economia social de mercado, têm uma tarefa muito importante para garantir que não há abusos dos poderes públicos nem de grandes companhias”, afirmou.

Mota Soares duvida que a independência da ERSE esteja a ser garantida com a escolha de Carlos Pereira e é por isso que pediu, “com caráter de urgência”, a audição do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, na comissão parlamentar de Economia.

Os centristas defendem, lembrou o deputado, uma nova forma de escolha de membros para as entidades reguladoras, mas esta depende de uma revisão constitucional para mexer nos poderes presidenciais.

O CDS já propôs que fosse o Governo a indicar os nomes, a Assembleia da República faria uma audição e o Presidente a nomeação.

O Governo escolheu o deputado socialista Carlos João Pereira para vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo informação publicada na página da Assembleia da República.

De acordo com a agenda parlamentar, Carlos João Pereira será ouvido na quarta-feira de manhã, dia 10, na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas como “personalidade indigitada para vogal do Conselho de Administração da ERSE”.

De acordo com a biografia disponível na página do parlamento, Carlos João Pereira é licenciado em Economia com duas pós-graduações em Economia Rural e Gestão do Turismo e é vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República.

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