Centeno alerta: há um “risco de incumprimento das regras europeias no horizonte”

Mário Centeno alerta para o risco de Portugal regressar aos incumprimentos orçamentais, isto depois de o Banco de Portugal (BdP) ter projetado um resultado orçamental negativo já este ano e nos próximos, além de um crescimento da despesa líquida acima do PIB potencial – ou seja, violando as novas regras orçamentais europeias.

O Boletim Económico de junho do banco central corta o crescimento para este ano de forma assinalável, de 2,3% para 1,6%, e projeta novo défice orçamental já este ano, de 0,1%. Para 2026 o saldo negativo é ainda mais profundo, chegando a 1,3% do PIB, antes de melhorar para 0,9% em 2027.

Além disso, o Boletim estima que a despesa líquida avançará 4,6%, ou seja, 0,6 pontos percentuais (pp) acima do referencial médio de 3,8% acordado com as instituições europeias. Como tal, o cenário atual aponta “para um risco de incumprimento das regras orçamentais europeias”, aspeto para o qual o governador do BdP chamou a atenção.

“Há um risco de incumprimento das regras europeias no horizonte”, começou por afirmar, mostrando-se preocupado com o crescimento da despesa líquida acima do PIB potencial e com o resultado orçamental negativo apesar da receita fiscal que se tem registado.

Olhando para o detalhe, Mário Centeno destacou o “grande excedente na Segurança Social”, um aspeto positivo que resulta da evolução favorável do mercado de trabalho nos últimos anos, mas que esconde outro facto menos benevolente para a economia nacional: “todas as outras componentes estão em défice”.

“Como os excedentes da Segurança Social estão caucionados para os fins que a Segurança Social se destina, as nossas necessidades de financiamento são maiores do que o saldo orçamental evidencia”, explicou.

O governador aproveitou ainda para elogiar novamente o comportamento do mercado de trabalho nos últimos anos e o contributo que este deu “quer para os preços, quer para a estabilidade da economia”, avisando que o círculo virtuoso se quebrará caso o atual ciclo de emigração quebre.

“Parar com a emigração é parar com o ciclo de crescimento atual, que ninguém tenha dúvidas disso”, resumiu.