Centeno anuncia que Eurogrupo chegou a acordo para criar orçamento do euro

Os ministros das Finanças da zona euro chegaram a acordo para a criação do  Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade (BICC, na sigla em inglês), que vai reservar 20% dos seus fundos para mitigar situações de crise.

José Sena Goulão/Lusa

O presidente do Eurogrupo anunciou que os países da zona euro chegaram a acordo sobre a criação de um instrumento orçamental. O  Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade (BICC, na sigla em inglês) foi lançado em  2018, mas os parceiros do euro ainda tinham de chegar a acordo sobre a sua capacidade e forma de financiamento.

“Há dois anos, a capacidade orçamental do euro era uma ambição puramente académica. Ontem à noite [quarta-feira], transformámos isto em realidade. Este é um novo pilar nas fundações que sustêm o euro”, anunciou Mário Centeno.

“Se houver uma desaceleração [económica] mais acentuada, concordámos em não restringir as nossas políticas, piorando a desacelaração. Onde possível, a nossa política orçamental deve ser mais favorável”, destacou o líder do Eurogrupo nas redes sociais.

Agora, ficou definido que os parceiros vão ter de apresentar no segundo trimestre de 2020 as suas propostas de reformas e investimentos no âmbito do BICC. Estas propostas vão ter depois de ser aprovadas pela Comissão Europeia. A capacidade deste instrumento ficará definida durante as negociações do orçamento da União Europeia para os anos entre 2021 a 2027.

Como é que vai funcionar? 

Este novo instrumento orçamental deverá ter uma capacidade total de 17 mil milhões de euros para o período entre 2021 e 2027. Deste total, 20%  dos fundos estão reservados para situações de crise, financiado reformas e investimentos, num total de 3.400 milhões de euros, segundo os valores avançados pela Europapress, que só vão estar fechados após novas rondas de negociações.

Já 80% do valor deste orçamento será distribuído entre os 19 países do euro tendo em conta a sua população e PIB per capita de cada país, independentemente da situação económica de cada um.

O BICC vai assim servir para ajudar os países do euro a colocar em marcha reformas estruturais e investimentos que sigam as recomendações do Semestre Europeu. Cada país vai ter que colocar 25% do valor requerido para cada projeto, mas esta percentagem poderá ser reduzida para metade no caso de “circunstâncias económicas severas”, segundo a Europapress.

À entrada para a reunião do Eurogrupo no Luxemburgo na quarta-feira, o ministro português avançou que os ministros das Finanças do euro iam tomar decisões importantes sobre este instrumento.  “Temos importantes decisões para tomar no contexto do instrumento orçamental para a zona euro, em particular nas suas dimensões de governação e de financiamento. Este instrumento, tenho-o dito repetidas vezes, é muito importante para o sucesso económico da área do euro, e nós devemos dedicar-lhe toda a atenção para que em 2021 ele possa estar totalmente operacional”, disse ontem Mário Centeno citado pela Lusa.

 

 

 

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