Centeno no Banco de Portugal faz estalar o verniz entre Bloco de Esquerda e CDS-PP

Diferenças ideológicas colocam Bloco de Esquerda e CDS-PP em espectros opostos do sistema partidário, mas esta quarta-feira foi a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal (BdP) que provocou um choque frontal entre as deputadas Mariana Mortágua e Cecília Meireles. Numa troca de argumentos que subiu de tom na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no Parlamento, a centrista acusou os bloquistas de mudarem de posição sobre a proposta do PAN que estabelece um período de ‘nojo’ para a transição entre governantes e o supervisor financeiro, o que foi rebatido por Mariana Mortágua, que sustentou ser uma “mentira”.

Ainda antes de arrancar com as questões na primeira ronda a Mário Centeno, Cecília Meireles deixou uma farpa ao PSD e ao Bloco de Esquerda, sob protestos de Mariana Mortágua. “Está neste momento pendente uma iniciativa legislativa que não é da autoria do CDS, mas que é sobre regras para nomeação para o conselho de administração do BdP e do governador do BdP”, começou por referir, em alusão à proposta do PAN sobre o regime de incompatibilidades entre os cargos e o impedimento durante cinco anos de governantes exercerem funções no regulador.

“Se essa legislação que foi aprovada na generalidade tivesse terminado o seu processo na especialidade e nenhum partido tivesse, entretanto, mudado de ideias o Sr. Professor Mário Centeno estaria neste momento numa situação de incompatibilidade e nós não poderíamos estar a ter esta audição. Situação essa que não tem nada a ver com as suas características pessoais ou profissionais, tem a ver com uma situação de incompatibilidade”, disse a centrista, antes de colocar na mesa as cartas “cruamente”: “o PSD e o Bloco mudaram radicalmente de ideias”, afirmou, interrompida pela deputada bloquista.

Apesar da resposta de Mariana Mortágua – impossível de transcrever por se encontrar nesse momento de máscara e sem o microfone ligado -, Cecília Meireles reafirmou que o Bloco “mudou de ideias mudou e que votou a favor de uma coisa que hoje disse que era uma absoluta ficção. Pode estar envergonhada com o que fez, mas fez”.

“Estamos numa situação em que o Parlamento diz que quer legislar, mas que não quer que a lei que aprova seja aplicada e quer na realidade discordar da sua nomeação, mas não a quer na verdade impedir”, acrescentou ainda.

Mariana Mortágua aproveitou a inscrição para questionar Mário Centeno para responder à parlamentar centrista. “No debate parlamentar estamos muitas vezes habituados a eufemismos e sinónimos sobre declarações falsas, deturpadas, inverdadeiras, mas a verdade é que aquilo que a deputada Cecília Meireles disse sobre a posição do Bloco ter defendido um conflito de interesses público e público é simplesmente mentira. É bom que isso fique claro”, vincou.

Em causa está o facto de a proposta do PAN, que foi aprovada na generalidade, estar ainda em discussão na fase de especialidade, num processo atualmente suspenso devido ao pedido do Banco Central Europeu, que solicitou mais tempo para entregar o parecer. Na semana passada, a COF chumbou o requerimento do CDS-PP para que a audição de Mário Centeno ocorresse apenas após a conclusão do processo, com o voto contra do PS, a abstenção do PSD, Bloco de Esquerda e PCP e os votos a favor do CDS-PP, do PAN, do Chega e da Iniciativa Liberal.

A deputada bloquista defendeu que “não se trata de uma mudança de opinião conforme os momentos ou os interesses, trata-se de uma posição ideológica e política”, justificando não poder “ter mudado porque nunca tive outra”.

“Sou contra a ideia de que há um conflito de interesses entre o interesse público e o interesse público. Coisa diferente é dizer que a Assembleia da República deveria ter poder vinculativo para determinar quem será o próximo governador, baseado numa discussão política e isso o Bloco de Esquerda sempre defendeu”, disse. Foi por isso que votamos o projeto do PAN e é por isso que vamos votar de acordo com essa ideia na especialidade e faremos as votações em coerência com o que sempre defendemos. Sempre dissemos também que não iriamos nem acelerar, nem atrasar um processo legislativo por conta de uma nomeação em particular e foi de acordo com essas declarações que agimos ao longo do processo de especialidade”, acrescentou.

Ainda assim, Cecília Meireles voltou ao tema e insistiu que realizar a audição do ex-ministro das Finanças antes que o Parlamento tenha o poder de terminar o processo legislativo significa tornar possível a nomeação. “Se há alguém nesta história que está a mentir, ou se há alguém nesta história que diz uma coisa, mas depois faz outra, não sou eu. A senhora deputada Mariana Mortágua pode gritar quanto quiser. É co-responsável pela nomeação do professor Mário Centeno governador do BdP. Viabilizou-a com o seu voto e isso vai ser verdade nos próximos cinco anos”, afirmou.