CFP alerta: “Miniciclo de excedentes orçamentais pode estar a terminar”

A incerteza está em alta na economia global, mas o Conselho de Finanças Públicas (CFP) deixa um conselho interno: os excedentes orçamentais arriscam estar a esgotar-se e, com eles, esgota-se também a margem de manobra nacional para fazer face ao esperado abrandamento da economia global. Como tal, prudência terá de ser a palavra de ordem, sobretudo no atual contexto internacional.

“Este miniciclo de excedentes orçamentais pode estar a terminar. É esse o alerta que é preciso fazer”, resumiu Nazaré da Costa Cabral, presidente do CFP, após a atualização de projeções macroeconómicas que aponta para o regresso aos défices orçamentais no próximo ano. Como tal, “temos de ser muito prudentes daqui para a frente”, defendeu, sobretudo dado o contexto político e as eleições legislativas à porta.

O CFP reviu em baixa o crescimento para 2025 em 0,2 pontos percentuais (p.p.) para 2,2% e o do próximo ano em 0,1 p.p. para 2%, refletindo o “contexto de elevada incerteza” a nível global. Além disso, este ano encerraria com um saldo orçamental nulo, isto num cenário de políticas invariantes, voltando os défices a partir de 2026.

Com a economia global “num momento único e ímpar na história” criado pelos avanços e recuos da política comercial norte-americana (cujos impactos o relatório não inclui, dado que foi finalizado a 2 de abril, o dia do anúncio das tarifas ‘recíprocas’ pelos EUA), Portugal arrisca assim perder a margem de manobra orçamental “para uma resposta em caso de inflexão deste ciclo”.

Isto afetará também a capacidade de redução da dívida, que cairá agora menos anualmente, apesar de manter uma trajetória descendente.

Ainda assim, “está nas mãos dos decisores políticos tomar as medidas que queiram para uma eventual melhoria da situação”, ainda que a presidente do CFP ressalve que as medidas tomadas tiveram “um propósito”.

Apesar de os riscos serem “fundamentalmente externos”, o CFP aponta para a execução do PRR, que entra agora na fase mais crítica, como um dos principais determinantes do crescimento este ano, mas sobretudo do resultado orçamental. Caso parte dos investimentos não sejam executados, isso terá um impacto positivo nas contas nacionais que “pode ter, do ponto de vista orçamental, um impacto favorável”.